A existência de escutas a António Costa na Operação Influencer, sem validação superior, relançaram o debate sobre o funcionamento do Ministério Público e puseram de novo em causa a justiça em Portugal, apontando-se-lhe velhos e conhecidos males. Rui Rio, o antigo presidente do PSD, na sexta-feira passada, em entrevista à SIC-Notícias, afirmou que o Ministério Público cometeu não uma ilegalidade, mas sim um crime gravíssimo, por não ter dado conhecimento ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça de sete escutas que envolviam o antigo primeiro-ministro.
Contudo, o atual Presidente do Governo foi mais aveludado. Referiu que “deve haver a certeza de que as escutas que são feitas pelas autoridades de investigação ocorrem dentro da legalidade”, e que isto é válido para todos os portugueses, independentemente dos seus cargos, pouco mais adiantando com interesse.
Este caso, por demais conhecido da opinião pública, é bem revelador sobre o pouco interesse demonstrado pelos governantes em relação ao funcionamento da justiça. Rui Rio, que desde há muito é profundamente crítico desta estrutura da sociedade, revelou de novo a sua indignação; no entanto, os poderes que têm a responsabilidade de fazer uma reforma, mínima que seja, para que a justiça funcione melhor, assobiam para o ar, desvalorizando o “abate” de um Governo com maioria absoluta, como foi o caso do de António Costa, arrastando o país para eleições.
A justiça em Portugal – de pobres a ricos e de analfabetos a catedráticos – todos sabem que funciona mal, e que isso acarreta prejuízos incalculáveis para a economia do país e para a estabilidade emocional das pessoas. Tantas vezes ouvimos cidadãos dizerem que preferem arcar com elevados prejuízos a ter que recorrer aos tribunais, dada a sua má funcionalidade, com custos pesados e, ainda, com julgamentos e decisões tardias e deslocadas no tempo!!!
Não é por falta de debate na praça pública ou nos meios de comunicação social que o assunto cai no esquecimento. O pior é que quem governa, a todos os níveis, ignora esta matéria. Perante escândalos, como é o caso presente, adiantam-se algumas considerações e deixa-se o tempo passar. Justifica-se bem que nos interroguemos sobre quando alguém chamará a si o problema e, como se diz na gíria popular, “agarra o touro pelos cornos”, para passarmos a ter uma justiça alinhada por padrões de decência. O ótimo não existe em lado nenhum do mundo, mas o péssimo envergonha-nos.
GFM