Toda a gente sabe que a razão para a demolição do Prédio Coutinho é a sua estética. Na definição do Plano de Pormenor do Centro Histórico Viana do Castelo, por o prédio constituir “intrusão visual e discrepância volumétrica”. Ou, como afirmou o ex-primeiro ministro José Sócrates: “O Prédio Coutinho é um erro urbanístico claro!” (RTP programa Sexta às 9 de 19.07.2019).

Não me vou aqui debruçar sobre o maquiavelismo dum Governo (2005) que, em ordem a conseguir a expropriação do prédio, engendrou a necessidade daquela parcela de terreno para lá se fazer um mercado municipal. Isso, depois do Governo ter acabado (2003) com o bonito mercado (Arq. João Andresen) que havia e que funcionava lindamente a escassos 100 metros daquele prédio. O Governo sabia que se dissesse a verdade, i.e., se dissesse que a razão para a expropriação do prédio era de ordem estética, essa razão dificilmente passaria o crivo dos tribunais. Por isso, a razão que fundamentou a Declaração de Utilidade Pública para a sua expropriação foi a espúria razão da necessidade daquela parcela para lá se fazer um mercado municipal.

O que é difícil de entender, e essa é a razão desta carta, é como é possível num país com falta de habitação e tantas carências mais, contemplar-se a destruição dum valioso património como é o Prédio Coutinho, ainda hoje considerado o melhor prédio do concelho, para no seu lugar se construir um mercado que podia muito bem ser construído em vários outros locais da cidade? E, como é possível aceitar-se a destruição das habitações de cerca de 300 pessoas, com os tremendos custos em termos sociais e humanos que essa demolição representa, para no seu lugar se construir um mercado que podia muito bem ser construído noutro local da cidade?

Que é feito do Princípio da Proporcionalidade, inscrito na nossa Constituição?

Atenciosamente,
Ronald Silley
West Vancouver, Canadá