A partir de segunda-feira, dia 19 de abril, a maioria dos concelhos do país entra numa terceira fase de desconfinamento. Os alunos do secundário e superior regressam às aulas presenciais. Abrem ainda cinemas, teatros, lojas e centros comerciais. Os restaurantes e pastelarias já podem servir clientes no interior.
António Costa anunciou, em conferência de imprensa, as novas medidas após o Conselho de Ministros de ontem.
Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas. Os restaurantes irão funcionar até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h ao fim de semana.
Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, também vão reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.
Em relação a atividade desportiva, a partir de segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades de médio risco. A atividade física ao ar livre pode ser praticada em grupos até seis pessoas.
Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.
As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do descofinamento.
Nesta terceira fase do desconfinamento, o Governo continua a manter o dever de recolhimento domiciliário, numa medida de contenção da pandemia.