No dia de hoje, cerca de 50 pescadores de Viana do Castelo e Caminha exigiram ao Governo um apoio “imediato” à pesca artesanal exigindo o mesmo tratamento do setor face ao preço excessivo dos combustíveis.
Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, Nuno Teixeira, num país que “tem uma balança comercial negativa no setor da pesca, que precisa de comprar a outros para poder consumir, é necessário apoiar a pequena pesca que está a morrer”, e acrescenta “os pescadores já não aconselham ninguém a vir para o mar, porque sabem as dificuldades que têm, e estes obstáculos vão acabando por enfraquecer a pequena pesca”.
Durante o percurso da manifestação, os pescadores seguraram um cartaz onde se podia ler “queremos gasolina igual ao gasóleo, mais rendimento para os pescadores” e transportaram bidões de combustível com palavras de ordem como “para uns tostões, para outros milhões”, “sempre a aumentar não dá para aguentar” e “gasolina, 18 aumentos em 2022”.
Vasco Presa, presidente da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, afirma: “o primeiro impacto é que temos já alguma frota parada por falta de rentabilidade. Temos já cinco barcos parados, o que numa frota pequena é bastante. Os outros pescadores vão subsistindo, mas não podem continuar muito mais porque há também um impacto nos preços de venda” e acrescenta que há proprietários de embarcações pequenas que “não estão preparados para aguentar estes primeiros impactos”, nomeadamente “o aumento do preço dos combustíveis”, e adiantou que o porto de Vila Praia de Âncora tem 22 barcos, sendo que apenas 12 estão a operar.
O responsável garantiu que “a conjugação dos dois fatores”, nomeadamente no “aumento do preço dos combustíveis” e no “impacto muito negativo nas vendas” do pescado – não deixa “saída” aos pescadores que precisam “já de igualdade de direitos e oportunidades”.
Segundo Vasco Presa, na pesca artesanal “o apoio à compra de gasolina não atinge os 5%”, enquanto que “os barcos grandes, a gasóleo, têm mais de 40% de apoio no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)”.
Além da percentagem ser reduzida, o presidente da associação de pescadores disse que não é pago atempadamente. “Neste momento, já está com atraso de quase um ano (…) O setor da pesca pequena, além de ser uma das grandes marcas de identidade do país, representa 80% da frota portuguesa. Estamos a falar de uma pesca artesanal que tem pouco impacto nos limites da biomassa e dá emprego a profissionais todos nacionais. É uma escola prática para os profissionais da pesca e onde há passagem de testemunho da sabedoria da pesca de geração em geração”, destacou.
Maria Neto, presidente da Associação de Pescadores de Castelo de Neiva, portinho de Viana do Castelo onde operam 22 barcos, referiu que a situação está a ficar “insustentável”, e acrescenta que se torna difícil “governar” com o aumento das despesas da atividade.
“Acho que a pequena pesca vai acabar, e em breve. Não conseguimos pagar as despesas todas. A gasolina é cara, a isca é cara. Está tudo caro. São mais 20 euros em gasolina por dia, mais 10 ou 15 euros por dia em isca. É muito e o preço do peixe está igual ao dos últimos anos”, lamentou.
A presidente da Associação de Castelo do Neiva afirma que “estamos agora a candidatar-nos a uma compensação para a pequena pesca, de 217 euros. Tão vergonhoso. Os barcos grandes estão a levar entre nove mil a 12 mil euros, cada um. Nós somos todos pescadores, estamos todos no mar, pagamos todos os nossos impostos”.
António Coimbra, presidente da Associação de Pescadores Ribeirinha de Viana do Castelo, afirmou que a pequena pesca está “completamente desprotegida” e pede “igualdade no setor”.
“Não nos interessam os subsídios, interessa que a gasolina seja mais barata, tal como o gasóleo. Neste momento, trabalho o mesmo, ganho menos e gasto muito mais. Queremos ter direitos igualitários como as outras embarcações”, apontou.
A ação de denúncia começou com uma concentração na Rua dos Mareantes e terminou na capitania do porto de Viana do Castelo, onde o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte e os presidentes das três associações de pescadores (a Associação de Pescadores da Ribeirinha de Viana do Castelo, a Associação de Pescadores de Castelo de Neiva e a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora) entregaram um manifesto conjunto aprovado por aclamação.