A obra de reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora tem condições para arrancar dentro e cerca de dois anos “e ninguém entenderia que assim não fosse, sobretudo os pescadores, que têm visto a intervenção sucessivamente adiada, comprometidas as suas condições de trabalho e a própria vida. Eles acreditaram que desta vez seria possível, têm trabalhado com os especialistas do IST – Instituto Superior Técnico, com a Câmara Municipal de Caminha e com os organismos oficiais ligados às Pescas e aos Portos. Seria mesmo muito mau que os planos fossem interrompidos e não acredito que essa injustiça possa vir a acontecer” – a convicção é do presidente da Câmara, Rui Lages, e surge a propósito da sessão de apresentação da maqueta do projeto de reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora, agora patente no GAM – Gabinete de Apoio ao Munícipe, naquela Vila.
Um misto de alegria e esperança, mas também de algum receio e angústia, marcou a sessão em que foi divulgada a maqueta, no final da semana passada, passo que encerra um conjunto de etapas que têm sido cumpridas com rigor. Carlos Sampaio, em nome da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, em declarações aos jornalistas no final, admitiu isso mesmo, lembrando a falta de segurança e os valores gastos em dragagens nos últimos anos. “Este é um projeto da nossa comunidade e não pode recuar uma vírgula, não pode recuar uma palavra. Estamos há dez anos a lutar por isto, já passamos por quatro governos e já tivemos o projeto e a construção nas nossas mãos, e quando íamos começar, tivermos de recomeçar da estaca zero”, afirmou.
O responsável considerou mesmo que foram “10 anos de luta, um passo de cada vez (…) o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora nunca foi concluído e esteve sempre inoperacional”.
“Agora, falta só mais uma etapa, só mais uma, mas é uma etapa decisiva. Diria que a parte mais difícil está cumprida. Foi feito um trabalho muito sério, muito rigoroso, muito profundo, em diálogo com todas as partes. Agora é preciso fazer a candidatura e obter o financiamento. O dinheiro é importante, mas atrevo-me a dizer que é a parte mais fácil. Os pescadores, todo o concelho tem direito a esta obra”, sublinha Rui Lages, considerando ainda que todos ganham – “não são apenas os pescadores, é a economia do concelho, é toda a nossa comunidade. O Portinho não é funcional e é perigoso, exige dragagens frequentes e com isso nada se resolve em definitivo. Temos de encontrar financiamento para a execução da obra. Sabemos que o Governo já estava a trabalhar nesse sentido – em 2026 a obra tem de estar no terreno, é isso que se exige e nada menos”, conclui Rui Lages.
A subdiretora-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Isabel Ventura mostrou-se otimista sobre a possibilidade de, na prática, se cumprirem os planos definidos. O início da execução da obra está aprazado para 2026, lembrou, recordando também que, nos últimos dois anos (2022 e 2023) foi gasto cerca de meio milhão de euros em operações de dragagem para garantir que o Portinho pudesse estar funcional.
Na opinião de Isabel Ventura, com a execução da obra, o Portinho de Vila Praia de Âncora poderá ter um papel tão importante como outros portos do Norte de Portugal, constituindo mesmo uma alternativa, inclusive ao Porto da Galiza.
A responsável salientou ainda o empenho que todas as partes colocaram no processo que conduziu até esta maqueta – “a DGRM pôs muito empenho, juntamente com a Câmara e com os pescadores. Só assim conseguimos cumprir a promessa” feita aos pescadores.
Recorde-se que, em maio de 2021, o então ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em visita a Vila Praia de Âncora, prometeu a execução do estudo da reconfiguração do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, com um novo layout. A partir daí iniciou-se um processo longo e profundo, sempre em diálogo com os pescadores, Câmara Municipal, entidades ligadas às pescas e aos portos e especialistas do Instituto Superior Técnico; sempre acompanhado pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
O Estudo de Reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora foi apresentado no Cineteatro de Vila Praia de Âncora no passado dia 6 de julho, com a participação do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DRGM, José Simão, e com a Secretária de Estado das Pescas.
A responsável voltou a estar presente no Congresso da Pequena Pesca, no início de novembro, altura em que foi feito novo ponto de situação do estudo.
Já em dezembro último, ainda no espaço do Cineteatro, concluiu-se mais uma etapa fundamental: o Estudo de Reconfiguração do Layout do Portinho de Vila Praia de Âncora estava finalizado e pronto para avançar para as fases seguintes. O projeto passa pela criação de um anteporto (solução A), conforme preconizam os especialistas do Instituto Superior Técnico. Foi na altura assumido o compromisso de que, de imediato, seria concluída a construção da maqueta (e entregue em Vila Praia de Âncora), para poder ser realizada a candidatura a financiamento para EIA (MAR 2020).
A previsão avançada foi de que até ao fim de 2024 possa estar concluído todo o processo burocrático e na passagem do dossiê ao novo Governo o projeto terá a indicação de prioridade.