Vai haver procissão ao mar e os pescadores vão participar. A garantia foi dada após uma reunião efetuada ontem, dia 13 de agosto, na Câmara Municipal, entre organizações representativas dos pescadores e o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, mediada pelo chefe do município, relativa às compensações em virtude da colocação do cabo, de 17 km, ligando a costa vianense à plataforma eólica Windfloat.
No final da reunião, bastante acalorada, a garantia ficava quanto à procissão. “A possibilidade de boicote foi apenas relativa à possibilidade de parte dos barcos não participarem. De resto, nunca impedir que uma festa religiosa tão grande para o Município e o país seja posta em causa. A procissão vai acontecer. Poderá haver barcos que não participem porque se sentem indignados, mas nunca colocar em causa a realização da procissão”, garantia Augusto Porto, presidente da Associação de Pesca Profissional de Pescadores do rio Minho e Mar.
No mesmo sentido falou João Pacheco, diretor da VianaPesca, garantindo que “vai haver procissão ao mar, todos os pescadores vão participar. A reunião foi proveitosa e os andores vão sair, nunca esteve isso em causa”. Adiantou, ainda, que, para já, apenas foi atribuída uma compensação à pesca local, estando em discussão as verbas.
Todavia, ao JN, António Coimbra, um dos profissionais das 28 embarcações diretamente pela colocação do cabo, declarou que se o montante já apontado para as indemnizações (200 mil euros) não for aumentando, uma das medidas em cima da mesa “é encostar as embarcações ao cais no dia da Procissão ao Mar com bandeiras e placards”.
Este responsável adiantou que o secretário de Estado lhes disse “que ia tentar falar com a REN e que até sexta-feira ia entrar em contacto connosco para nos dar algo mais satisfatório. Até lá vamos ter que esperar, mas em luta. Se não nos trouxerem nada satisfatório, vamos entrar com algumas coisas e infringir a lei”, referiu António Coimbra.
Augusto Porto, que representava 49 barcos de pesca local do litoral entre Caminha e Esposende, reclama que estes sejam incluídos nas compensações, mas para os quais não está definida qualquer verba ou apoio. Garantia ainda que tinha sido “uma reunião agitada”, mas o secretário de Estado conseguiu perceber que todas as embarcações devem ser tidas em conta
“Por isso, nós, associações que defendemos as comunidades, não estamos aqui a debater valores, mas os direitos sociais de todos. As comunidades foram afetadas, têm áreas que perderam, o secretário vai reunir com a REN [Rede Elétrica Nacional]. Saímos satisfeitos da reunião e a aguardar respostas por parte do secretário de Estado que conduziu uma reunião que não era fácil”.
“Chegou-se à conclusão de que há os barcos diretos afetados e os indiretos. Há valores que tem de ser estudados, pensados, as associações de pescadores não falam em valores. Queremos é ser chamados e sentirmo-nos socialmente compensados e não esquecidos nesta compensação, as comunidades perderam áreas de pesca. Pela 1ª vez, o secretario de Estado tem a lista das 49 embarcações que não estacam mencionadas e é por isso que nos vamos manter atentos para que sejam chamadas à mesa”.
O secretário de Estado ficou de dar uma resposta, mas Augusto Porto disse que “não há prazo, aguardamos tranquilamente que os presidentes de Câmara se manifestem. Saímos daqui com o sentimento de que todos somos compreendidos”.
Aos jornalistas, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, confirmou terem sido “identificadas” 28 embarcações de pesca local, afetadas “diretamente” pela instalação de um parque eólico flutuante ao largo de Viana do Castelo e que “a EDP Renováveis disponibilizou uma verba de 200 mil euros” destinada a compensar essas embarcações.
O governante disse que irão agora “ser trabalhados os critérios de atribuição da compensação”, sem estabelecer prazos.
José Apolinário disse que da reunião de hoje “resultou um consenso de que há 28 embarcações de pesca local na zona do cabo (de 17 km e com interdição de pesca na envolvente, cerca de 0,5 km de cada lado) que são diretamente mais prejudicadas”, adiantando não ter sido alcançado um consenso quanto às embarcações indiretamente são afetadas”, sendo que para estas últimas, foram “defendidas medidas de apoio às comunidades”.
“Estamos a trabalhar, com a EDP Renováveis e a Rede Elétrica Nacional (REN), para que haja uma compensação financeira e, por outro, haja a possibilidade de gerir as atividades das diferentes comunidades que confluem para esta zona, não é só de Viana do Castelo, como de Castelo de Neiva, Esposende e, numa influência mais colateral, de Vila Praia de Âncora e Caminha”.
Para as embarcações de pesca costeira, foi negociada uma compensação 16 armadores potencialmente afetados pela instalação do parque que, segundo a informação, andará em um milhão de euros.
Já o advogado Pedro Meira, falando em nome das 28 embarcações de pesca local agora identificadas, destacou o compromisso dos secretários de Estado das Pescas e da Energia no sentido de se fazer um reforço da verba “dentro das limitações da empresa privada”, responsável pelo projeto eólico. Questionado sobre o boicote à procissão ao mar, frisou também que, neste momento, se “aguarda pelos resultados da via do diálogo”.
Já o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, que promoveu os quatro encontros sobre estas questões dos impactos do parque eólico na atividade piscatória, disse estar convencido que as “diligências” do secretário de Estado vão permitir chegar a um “valor adequado” para compensar as comunidades piscatórias. “Tivemos discussões mais acaloradas, mas saio daqui muito satisfeito”, observou.