A VianaPolis anunciou, na semana passada, que ainda está a aguardar decisão judicial da providência cautelar movida em julho pelos últimos moradores do Prédio Coutinho. O processo está suspenso após o falecimento da cônjuge de um dos moradores do edifício.
De acordo com a VianaPolis, “no dia 05 de julho e, antes de ser proferida qualquer decisão acerca dos requerimentos apresentados no âmbito do processo cautelar em apreço, foi proferido despacho a determinar a suspensão da instância por falecimento de um dos correquerentes, suspensão que se mantém até à presente data, aguardando-se a apresentação por parte dos coautores da respetiva habilitação de herdeiros, situação que ainda não se verificou”.
Em resposta a um pedido de esclarecimento da Lusa, fonte da Polis vianense adiantou que, “não havendo desde essa data qualquer comunicação adicional do tribunal, compete ao mesmo emitir decisão relativamente à ultima providência cautelar interposta, diligência que se espera ocorra tão rápido quanto possível, logo que cesse a suspensão da instância pelos motivos referidos”.
Revelou, ainda, que “as negociações para acordo com os últimos moradores estão em aberto, tendo a VianaPolis total disponibilidade”.
Lembremos que, em junho, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações habitadas por nove moradores”, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.
No entanto, os moradores recusaram sair. No dia 01 de julho, o TAFB aceitou a providência cautelar movida por aqueles, ainda a aguardar decisão. Foram suspensos os despejos, a desconstrução do edifício e restabelecidos os serviços de água, luz e gás.
Entretanto, os últimos moradores do Prédio Coutinho escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro, publicada na imprensa (ver pág. 19), apelando para que desista de uma demolição “imoral e financeiramente ruinosa”.