Foi aprovada, na última quarta-feira, por unanimidade, pelo executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a adjudicação e a minuta do contrato para execução da empreitada “Lote 2 – Reabilitação e modernização da EB Dr. Pedro Barbosa”, por uma verba que ascende a 5,3 milhões de euros, após concurso público internacional.
A obra, com prazo de execução previsto de 450 dias, vai ao encontro das necessidades, com especial incidência na eficiência energética, segurança contra incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva. Propõe ainda reorganizar o arruamento exterior, Rua de Angola, para disciplinar o trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada e saída do recinto escolar.
O executivo municipal já tinha aprovado, há algumas semanas, a adjudicação e a minuta de contrato da empreitada “Lote 1 – Reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” por um montante superior a 12,2 milhões de euros.
Esta reabilitação, com um prazo previsto de 540 dias (18 meses) de execução, vai permitir o aumento da capacidade da escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.
Recorde-se que, em finais de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de duas empreitadas para as escolas, no valor de 16 milhões, para o Lote 1 – Reabilitação, Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira e o Lote 2 – Reabilitação e Modernização da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa.
O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este procedimento é de 450 milhões de euros.