Com referência à reunião ordinária de 29 de dezembro, cingimo-nos ao Plano e Orçamento para 2023, concluindo com os aspetos que consideramos mais relevantes na maioria das opções do executivo da junta de freguesia, conquanto, na edição anterior nos limitamos ao essencial do planeamento para as infraestruturas.
Dada a sua pertinência, reproduzimos dois parágrafos da mensagem do presidente da junta, na introdução ao documento, que foi aprovado por maioria:
“O Plano de Atividades (PA) que apresentamos pretende dar continuidade à estratégia e à dinâmica, como base de referência, para intervenção no ano de 2023, no sentido de estimular, dinamizar e concretizar as expectativas, oportunidades e benefícios em prol da freguesia de Santa Marta de Portuzelo. De salientar que o mesmo é fortemente condicionado pelos fundos legais atribuídos a esta freguesia, nomeadamente, o Fundo de Financiamento das Freguesias, as receitas provenientes do IMI, os valores referentes às competências delegadas pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, bem como as receitas referentes às atividades da Junta de Freguesia”.
“Este é um projeto coletivo que continuará a estar focado nas pessoas, assumindo a participação e entusiasmo dos habitantes de Santa Marta de Portuzelo como fator determinante para uma melhor qualidade de vida na freguesia. Contamos com a colaboração de cada santamartense para o desenolvimento da nossa freguesia, na esperança de que cada um coloque ao serviço da comunidade o seu saber, a sua experiência e a sua ontade de a ver evoluir”.
Ambiente. Requalificação da margem da ribeira de Santa Martinha; projeto de requalificação da margem ribeirinha, desde o Embarcadouro do Pinheiro até ao parque da Preguiça.
Educação. Ampliar o parque infantil do Centro Escolar; promover ações de formação e workshops em diversas áreas.
Cultura. Dar continuidade à criação e promoção da rede de trilhos e roteiros (pedestres e de bicicleta); conceber uma comissão para comemorar, festejar e solenizar em 2024, os 50 anos da Revolução dos Cravos; continuar o processo de certificação da Vela Votiva de Santa Marta.
Associativismo. Colaborar com o comité organizador local da Jornada Mundial da Juventude 2023.
Lazer. Construir um parque de lazer no loteamento do Moreno e requalificar o da rua Álvaro S. Gomes.
Ação Social. Continuar a dinamizar a comissão de moradores nos diversos lugares da freguesia; continuar com a rede de voluntariado para apoio social.
Saúde. Dinamizar banco de equipamentos geriátricos; implementação do projeto de educação da população com formação em suporte básico de vida e Desfibrilhação Automática Externa (DAE) com a aquisição de equipamentos DAE para utilização na freguesia; promover parcerias com a IPSS da freguesia, instituições de solidariedade social e outros, visando o serviço de apoio domiciliário.
Emprego. Negociar a aquisição de terreno e posterior execução do projeto, para a criação de uma área económica, tal como previsto no Plano Diretor Municipal (PDM).
Formação profissional. Promover nas instalações da junta de freguesia, em parceria com entidades externas, oferta formativa em áreas específicas e importantes para a população de Santa Marta de Portuzelo.
Desenvolimento económico. Reabilitar o edifício da Escola Primária de Samonde (atualmente inativo), proporcionando condições para instalação de incubadora para jovens empresários.
Obs. O orçamento de 2023 prevê uma realização global de 470.610,00 € com arrecadação de receitas correntes de 204.147,00 (43%) e 266.463,00 de receitas de capital (57%).
O executivo valoriza, no plano de atividades aprovado, os seguintes aspetos: “dar continuidade a projetos já iniciados no mandato anterior e que estão a decorrer; dotar a freguesia de infraestruturas, pavimentação e outros ascessos que facilitem a mobilidade dos cidadãos; articulação e colaboração com as várias associações e coletividades da freguesia; ampliação e requalificação da drenagem da rede de saneamento; ampliação do cemitério; dotar a freguesia de equipamentos de lazer, que proporcionem o bem-estar e prática de desporto; dinamização cultural da freguesia, dando ênfase a artesãos santamartenses; envolvimento da população com o órgão executivo para colaborar em parceria, possibilitando a informação privilegiada”.
