A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir em sessão ordinária esta quarta-feira, dia 29 de abril, pelas 19h00, no edifico do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá a seguinte Ordem de Trabalhos: Período de Intervenção do Público; Informações da Mesa; Período de Antes da Ordem do Dia: outros assuntos de interesse municipal a colocar pelos Membros da Assembleia.
Da Ordem do Dia fazem parte as seguintes propostas: – Apreciação de Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do Mesmo; Apreciação, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 27 de fevereiro 2026; Apreciação, discussão e votação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana- Ventura Terra em Seixas; Apreciação, discussão e votação da Constituição de Direito de Superfície sobre o prédio rústico, sito na Rua da Habitação Social Trás-o-Rio, freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha, propriedade da Junta de Freguesia de Riba de Âncora, a favor do Município de Caminha; Apreciação, discussão e votação do Documento de Prestação de Contas do Exercício de 2025; Apreciação, discussão e votação da Incorporação do Saldo de Gerência; Apreciação, discussão e votação da Estrutura Orgânica do Município de Caminha; Apreciação, discussão e votação da Constituição do Órgão de Execução Fiscal Municipal; Apreciação, discussão e votação da Adenda ao Contrato Interadministrativo celebrado entre o Município de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo para o Transporte de Utentes do Polo de Vila Praia de Âncora da APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental; Apreciação, discussão e votação da Alteração à Postura de Trânsito na União de Freguesias de Venade e Azevedo; Apreciação, discussão e votação da Revogação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo do Município de Caminha.