Caminha, no Alto Minho, e A Guarda e O Rosal, na Galiza, viram aprovada uma candidatura a fundos transfronteiriços que “permitirá desenhar e implementar as estruturas de governação necessárias” à criação formal da eurocidade da Foz do Minho.
A apresentação da candidatura aprovado no quadro do programa Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, no valor de mais de 563 mil euros a repartir pelos três concelhos, realizou-se esta terça-feira em Caminha, no distrito de Viana do Castelo.
A criação desta quarta eurocidade entre o Alto Minho e a Galiza foi aprovada em reunião da Câmara de Caminha, em junho de 2024.
A presidente da Câmara de Caminha, Liliana Silva, citada numa nota enviada à imprensa, destacou que esta candidatura “permitirá construir uma verdadeira eurocidade, baseada num trabalho comum de cooperação transfronteiriça, no reforço das trocas comerciais, culturais e sociais, na criação do Cartão do Eurocidadão e na afirmação de uma identidade transfronteiriça forte”.
A autarca social-democrata disse ainda que “já existem projetos estruturantes para alavancar este processo, como a criação de uma escola internacional de vela, o trabalho conjunto com empresas e comércio local e a construção de uma marca comum que valorize e projete a eurocidade da Foz do Minho”.
A autarca de O Rosal, Ánxela Fernández, sublinhou que “os três territórios sempre estiveram unidos” e que a aprovação desta candidatura “representa um passo fundamental, permitindo formalizar institucionalmente a eurocidade”.
Realçou ainda que vai permitir “reforçar os laços culturais entre Caminha, O Rosal e A Guarda e iniciar um caminho de maior integração social que reflete, ao nível das instituições, aquilo que as populações já praticam diariamente, através do intercâmbio social, cultural e comercial”.
“É um momento particularmente positivo para que a Foz do Minho e a sua eurocidade iniciem, de forma estruturada, o seu percurso conjunto”, frisou.
O autarca de A Guarda, Roberto Carrero, considerou tratar-se de “um momento histórico”, salientando que “as relações entre os três concelhos sempre fizeram parte da sua história comum e que esta candidatura permite recuperar todo o potencial dessa relação, que ao longo do tempo se foi esbatendo por diferentes razões”.
“Graças ao financiamento assegurado pelo programa Interreg (POCTEP) será possível desenvolver uma agenda cultural conjunta e promover iniciativas turísticas, gastronómicas, culturais e desportivas que constituirão pilares fundamentais da futura eurocidade”, realçou.
Apesar da eliminação das fronteiras físicas no espaço europeu, os responsáveis autárquicos sublinharam que “continua a ser essencial aprofundar a colaboração e a coordenação entre instituições de ambos os lados da fronteira, reduzindo custos de contexto e promovendo o desenvolvimento económico e social de territórios que, pela sua localização, enfrentam desafios específicos”.
Através da cooperação, este projeto vai responder “à necessidade de garantir igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos de cidadania, assegurar serviços básicos adequados a toda a população, eliminar barreiras à mobilidade e à interação transfronteiriça, reforçar a atratividade do território e criar condições para a fixação da população”.
O projeto agora aprovado “parte do reconhecimento de que, para as populações da Foz do Minho, o rio sempre foi um elemento de ligação e não uma fronteira”.
“As relações familiares, sociais, económicas, culturais e linguísticas existentes entre Caminha, O Rosal e A Guarda traduzem, há muito, uma eurocidade vivida no quotidiano, que importa agora afirmar no plano administrativo, institucional e estratégico”, refere a nota da autarquia de Caminha.
O Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027 “permitirá desenhar e implementar as estruturas de governação necessárias à criação formal da eurocidade do Esteiro do Minho, consolidar um quadro estável de cooperação transfronteiriça, definir uma estratégia e um plano de ação conjuntos e promover iniciativas comuns que reforcem a integração, a coesão social e o desenvolvimento sustentável do território”.
A “cooperação institucional prevista permitirá criar uma agenda cultural comum, dinamizar o intercâmbio cultural e artístico, desenvolver ações conjuntas nos domínios da inovação, da digitalização e da sustentabilidade, bem como promover a valorização dos produtos locais, dos mercados de proximidade e do tecido económico dos três concelhos”.
Na eurorregião Alto Minho/Galiza já estão constituídas três eurocidades: entre Valença e Tui, Monção e Salvaterra do Miño e Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
Lusa