PCP apresenta proposta para aquisição de publicações periódicas

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2026 que visa criar um programa nacional de apoio à aquisição de publicações periódicas regionais e locais. A iniciativa pretende reforçar a presença de jornais e revistas em entidades públicas, como bibliotecas escolares, instituições de ensino superior, unidades de saúde e serviços de atendimento ao público.

O programa abrangerá também instituições sem fins lucrativos, incluindo IPSS e coletividades culturais, desportivas e recreativas. A medida destina-se especificamente a publicações regionais e locais que não pertençam a grandes grupos de comunicação social.

O PCP propõe que o Governo assegure um financiamento inicial de 2 milhões de euros, sublinhando que a quebra na compra de publicações tem agravado as dificuldades dos órgãos de comunicação social de âmbito local e regional.

Fundado a 15 de dezembro de 1855, tem como objetivo principal a defesa intransigente dos interesses e das reivindicações legítimas das populações, e do progresso económico, cultural e social da região onde se publica.

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