A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou, na reunião de Câmara realizada no dia 31 de março de 2026, as Regras Internas para a Atribuição de Apoio às Paróquias do Município para Obras de Conservação e/ou Reabilitação dos Edifícios das suas Igrejas, a vigorar no período 2026-2029, com uma dotação global de 657 502,00 euros.
Esta medida enquadra-se na estratégia municipal de valorização e preservação do património cultural e religioso, reconhecendo o importante papel das paróquias enquanto entidades parceiras na salvaguarda da identidade histórica, artística e cultural do concelho.
O regulamento agora aprovado estabelece as condições de atribuição de apoios financeiros destinados à realização de obras de conservação, requalificação e restauro de igrejas, capelas e bens móveis de carácter religioso nelas integrados, considerados de reconhecido valor patrimonial.
O apoio assume carácter pontual e único por paróquia durante o mandato autárquico, sendo atribuído após celebração de um protocolo entre o Município e a entidade beneficiária, e sujeito ao cumprimento de critérios técnicos, legais e financeiros.
Com esta iniciativa, o Município de Ponte de Lima reforça o seu compromisso com a preservação do património religioso, reconhecendo-o como elemento estruturante da memória coletiva, da cultura local e da promoção do turismo de cariz religioso, contribuindo para a afirmação e desenvolvimento sustentado do território.