No dia de ontem, 18 de maio, a GNR foi chamada a escola do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença.
Em causa está a substituição de professores que estavam em greve às provas de aferição o que, no entender dos docentes, é ilegal.
Segundo nota enviada “esta situação, a nosso ver, viola todos os dispositivos legais, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa, na medida em que nenhum grevista pode ser substituído (Artigo 535.o – Proibição de substituição de grevistas).
Mas para se entender melhor, a Comissão de Greve na nota explica que “tal como foi anunciado, dezenas de professores decidiram aderir à Greve às Provas de Aferição, tal como já tem acontecido um pouco por todo o país. De facto, ontem a prova de Educação Física não se realizou devido a essa mesma greve. Hoje, para espanto de todos, a Direção do Agrupamento decidiu substituir os professores que se encontravam em Greve. Pior: e para que não houvesse dúvidas, os professores decidiram informar o secretariado de exames que estavam em Greve”.
Desta forma a GNR foi chamada ao local, “devido a esta situação insólita e grave, a GNR foi chamada ao local, identificando vários trabalhadores no sentido de ser realizado um auto de ocorrência”.
“Os professores asseguram que irão tomar as medidas judiciais que forem necessárias e oportunas para garantir não só o seu legítimo direito à greve mas também impedir que se viole a Constituição da República Portuguesa”.