A renovação do estado de emergência foi hoje aprovado no Parlamento, mas recebeu um voto contra do deputado da Iniciativa Liberal e algumas críticas do PCP e Chega.
PS, PSD, BE, PAN e CDS votaram a favor. PCP, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, abstiveram-se, como o tinham feito há 15 dias, tendo-se juntando também o deputado do Chega.
No início do debate, o líder social-democrata, Rui Rio, apoiou a renovação do estado de emergência – sem ele a situação teria sido um “desastre” –, mas chamou a atenção para a economia. “Se a banca apresentar em 2020 e 2021 lucros avultados, esses lucros serão uma vergonha e ingratidão para com os portugueses”, dizia. Acrescentando ser necessário apoiar as famílias e as empresas, com “rigor” e “critério”.
A líder do Bloco de esquerda, Catarina Martins, defendia o prolongamento do estado de emergência por mais duas semanas para evitar um colapso do SNS, mas também deixou críticas, defendendo que eram dispensáveis, na proposta de decreto presidencial, as referências à limitação do direito à greve e ao direito de resistência.
O líder parlamentar do PCP manteve as “reservas” sobre o estado de emergência por considerá-lo desnecessário, tendo em conta o cumprimento generalizado das medidas de confinamento por parte dos portugueses. João Oliveira falava dos “abusos e arbitrariedades que estão a ser impostos aos trabalhadores com o pretexto do estado de emergência”.
O líder da Iniciativa Liberal, que votou contra o prolongamento do estado de emergência criticava as alterações “arbitrárias” e referenciava que o decreto fala de restrições de preços sobre produtos e matérias, mas não especifica quais.
“O Chega não poderá aceitar a libertação de presos na cadeia, por muito de nos digam que é uma orientação da OMS. O estado de emergência é para controlar uma pandemia e não para gerar o pandemónio”, manifestava André Ventura, contestando a intenção de libertar presos das cadeias nacionais.
António Costa falou da necessidade de prolongar o estado de emergência: “Seria dar a entender que aquilo que há 15 dias era necessário deixou de o ser. Ora, não é verdade. Continua a ser até mais necessário. Não porque o número de casos novos esteja a desacelerar, mas sim porque o risco vai aumentando, porque vai aumentando a dor e os sacrifícios que estão a ser impostos e vamos viver um período de risco acrescido como o da Páscoa”.
O primeiro-ministro dava conta da incerteza: “Depois do túnel haverá luz, mas ainda é cedo para qualquer de nós ver a luz”.