Vários tarefeiros nas escolas e jardins de infância de Viana do Castelo estão sem receber e ainda sem contrato assinado. Apesar de iniciarem a função no início do ano letivo, a 17 de setembro, vão receber o primeiro salário a partir de 08 de novembro. A empresa Espalha Ideias, que ganhou o concurso para a prestação deste serviço explica que “procedimentos administrativos habituais estão ainda a ser finalizados”, levando a esse atraso nas prestações dos vencimentos.
Maria Afonso (nome fictício) é uma das tarefeiras, que presta serviço na escola do Carmo, e denunciou o caso à nossa redação. Aquela profissional tem um horário de quatro horas, recebendo cerca de 300 euros e ainda tem de pagar a contribuição para a Segurança Social, uma vez que são contratos a recibos verdes. No entanto, só a partir do dia 08 de novembro é que irá começar a receber o primeiro ordenado. Fonte da Espalha Ideias não desmentiu esta informação, dizendo apenas que a empresa “concorreu a dois concursos públicos, lançados pelo Município de Viana do Castelo, para prestação de serviços no âmbito de diversos serviços em regime de tarefa nas escolas e jardins de infância de Viana do Castelo, tendo sido formalizados os contratos no passado dia 11 de setembro, pelo que para operacionalizar todo o serviço num tempo limitado alguns procedimentos administrativos habituais estão ainda a ser finalizados”.
A nossa redação tentou saber junto de responsáveis da Espalha Ideias quantos funcionários estão nesta situação, mas não foi possível apurar o número exato. Apesar dos contactos via email e telefónico, essa informação não nos chegou até ao fecho da edição. Maria Afonso falava de cerca de 100 pessoas afetadas, uma vez que são tarefeiros que prestam serviços nas várias escolas e jardins de infância vianenses. Os apoios são dados nas cantinas e também no auxílio às crianças com necessidades educativas especiais.
Fonte da Espalha Ideias garante que “todos os procedimentos foram explicados e esclarecidos ao detalhe em diversas reuniões com os interessados que estão a colaborar em regime de tarefa em todas as escolas e jardins de infância, conforme os contratos públicos que foram celebrados com o município”.
Contactada a vereadora Maria José Guerreira referiu que “a Câmara Municipal, de facto, contratou a empresa Espalha Ideias, pelo que a empresa deve ser a entidade contactada”. Fonte da autarquia salientou ainda que “a vereadora não recebeu qualquer comunicação de nenhuma tarefeira sobre o referido assunto”.
A deputada do CDS-PP, Ilda Novo, numa das suas intervenções na Assembleia da República criticava, há dias, que a escassez de funcionários nas escolas “continua a ser disfarçada com a contratação de tarefeiros pagos miseravelmente”.