Os autarcas de Valença, no Alto Minho, e Tui, na Galiza, vão apelar aos governos de Portugal e Espanha, durante a Cimeira Ibérica de outubro, para a atribuição de personalidade jurídica à eurocidade que formam desde 2012.
“Julgo que isso [reconhecimento de personalidade jurídica] ainda não está na agenda, mas que se contribua para isso”, afirmou hoje o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo.
Em declarações aos jornalistas, no final da apresentação da estratégia e plano de ação 2030 da eurocidade Tui e Valença, que decorreu hoje no teatro municipal de Vigo, o autarca socialista adiantou que, “na agenda da Cimeira Ibérica, estão temas como a mobilidade e a ferrovia, o cartão do eurocidadão transfronteiriço, mas a questão jurídica ainda não está”.
“Sei que não é fácil. Temos dois países, duas legislações diferentes, mas lá chegaremos”, sublinhou.
Questionado sobre se os dois autarcas da eurocidade vão levantar o assunto durante os trabalhos daquela reunião entre os governos dos dois países, José Manuel Carpinteira disse que, se lhes for dada a “oportunidade”, irão, “pelo menos”, tentar “sensibilizar para a realidade da eurocidade”.
“Não vale a pena estar a criar eurocidades só para fazer eventos culturais e desportivos”, referiu.
Segundo José Manuel Carpinteira, “em termos jurídicos, ainda falta alguma coerência para que as eurocidades possam ter um relacionamento mais profundo”.
“É isso que nós pretendemos fazer, quer junto do Governo português quer do Governo espanhol. Esperemos que a cimeira ibérica que vai ser realizada, proximamente, em Viana do Castelo, também possa dar um passo nesse sentido. É importante que a eurocidade tenha alguma autonomia jurídica. Senão, são só boas vontades”, alertou.
Além do reconhecimento da personalidade jurídica da eurocidade Tui e Valença, o autarca socialista defendeu que o Cartão do eurocidadão e o estatuto do trabalhador transfronteiriço “são temas que têm de estar presentes na agenda política” dos dois municípios vizinhos e pelos quais vão “pugnar junto do Governos de Portugal e Espanha”.
Também o autarca de Tui, Enrique Cabaleiro, disse que a atribuição de personalidade jurídica à eurocidade, é “um passo importante”.
“A eurocidade tem um conteúdo político e institucional, mas não tem capacidade jurídica. Essa capacidade obtemo-la através dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT). As relações entre Valença e Tui, o março da eurocidade, estão superados. Temos aspirações legítimas de constituirmo-nos como num agrupamento europeia de cooperação territorial”, afirmou o autarca galego.
No discurso que proferiu na apresentação pública do plano de ação 2030, o autarca de Vila Nova de Cerveira destacou que “a mobilidade é outra das áreas fulcrais para o território e que deve merecer uma atenção especial dos Governos português e espanhol, sendo essencial a alta velocidade e a harmonização da tensão elétrica a ambos os lados da fronteira, para o reforço do transporte ferroviário, entre Porto e Vigo, passando por Valença e Tui”.
“Estes serão, aliás, assuntos na ordem do dia da próxima Cimeira Ibérica, porque o sucedido nas zonas de fronteira durante a pandemia covid-19 demonstrou a urgência de legislar acerca destas temáticas”, reforçou.
Questionado pelos jornalistas, adiantou que a alta velocidade é essencial para a eurocidade.
“Desde que tenha paragem e, está prevista, quer em Valença quer em Tui. Sabemos que por parte do Governo da Junta da Galiza já está a trabalhar a saída sul de Vigo. Sem esta saída era difícil fazer este investimento na alta velocidade. Julgo que, nesta Cimeira Ibérica, este é um assunto é primordial. Os dois governos já anunciaram que querem avançar rapidamente no comboio de alta velocidade Porto, Braga, Valença, Vigo”.
Lusa