O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho “faz todo o sentido e é necessário” face aos efeitos das alterações climáticas, sustenta o chefe do município vianense. Neste está, designadamente, em causa a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente na zona de dunas na Amorosa e Pedra Alta.
“De uma forma global, eu diria que este Plano da Orla Costeira (POC) faz todo o sentido, é necessário, foi atualizado em devido tempo e acho que é uma abordagem nova que temos de ter perante o que são as adaptações climáticas. Não podemos falar de uma coisa e depois não agir. Tem de haver uma responsabilidade coletiva de proteção e valorização da nossa costa, pondo em equação o uso de dinheiros públicos para a manutenção de estruturas urbanas nas zonas de frente de praia quando elas não podem lá estar e têm de ser relocalizadas”, afirmou José Maria Costa.
O autarca adiantou que, no concelho, o POC prevê “algumas situações que estão identificadas e a serem analisadas”.
“Não são demolições agora, são limitações a construção ou a reabilitação. Estamos a analisar os casos concretos, há algumas situações que podem ser corrigidas durante a discussão publica”, sustentou, garantindo que, atualmente, “a gestão das orlas costeiras é um problema da humanidade”.
“Há situações concretas que têm de ser avaliadas, mas do ponto de vista do conceito e dos objetivos o POC faz todo o sentido. O POC está no bom caminho e eu revejo-me neste plano”, frisou.
INTERVENÇÕES EM VIANA DO CASTELO
O Plano prevê intervenções em nove áreas do concelho de Viana do Castelo, desde a praia da Ínsua até à Pedra Alta.
Na execução, coloca, num segundo nível de prioridade, a retirada das construções em risco ou ilegais dos núcleos do Suave Mar, em Esposende, e da Pedra Alta, na Amorosa. Os trabalhos, segundo o plano, terão de realizar-se entre 2021 e 2024.
Na área critica de Pedra Alta são identificados edifícios residenciais e com “baixo nível de consolidação”. No Plano da Orla Costeira refere-se que as casas estão implantados “sobre o cordão dunar e, particularmente, em domínio hídrico”. Com grau de prioridade intermédio, a intervenção assentará na “alimentação artificial de areias na vizinhança dos esporões e a retirada de construções em risco”.
Como pontos críticos referenciados estão ainda a praia do Cabedelo, obrigando a, e segundo o documento, “alimentação artificial da praia e reforço geomorfológico e restauro ecológico do sistema dunar”. Na praia da Amorosa foram identificadas “construções em risco” e “ocupações ilegais do domínio público marítimo” obrigando a “uma intervenção de Recuo Planeado”. No documento, que está em consulta pública, fala-se ainda da “recuperação do cordão dunar através do reforço geomorfológico e da renaturalização”.
Em Viana do Castelo estão prevista a realização de 84 ações, num investimento global de 70.520.014 euros.
O Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho está em consulta pública no site <participa.pt> desde 05 de novembro até ao 14 de dezembro.