A Câmara de Viana do Castelo aprovou por unanimidade conceder tolerâncias de ponto no Carnaval, Páscoa, Festas d’Agonia e, por proposta da CDU, no período da tarde dos dias 23 e 30 de dezembro, noticia a agência lUsa.
A proposta socialista, apresentada pelo presidente da câmara, Luís Nobre, contempla tolerância de ponto no dia 01 de março, terça-feira de Carnaval, na tarde do dia 14 de abril, Quinta-Feira Santa e, no dia 18 de abril, segunda-feira de Páscoa.
Já em agosto, os trabalhadores municipais vão beneficiar de tolerância de ponto no período da tarde do dia 19, véspera do feriado municipal em honra de Nossa Senhora da Agonia.
Luís Nobre revelou que a cidade quer retomar este ano o formato normal da Romaria da Agonia, interrompido desde 2020 devido à pandemia de covid-19. Em 2021 as festas foram assinaladas através de meios digitais, mas este ano a autarquia pretende que as festas sejam “retomadas em toda a sua dimensão”.
Por proposta da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, foi adicionada à proposta inicial a tolerância de ponto no período da tarde do dia 23 de dezembro, para permitir que os trabalhadores que passam o Natal fora do concelho e, ainda, na tarde do dia 30 de dezembro.
Relativamente às tardes concedidas, “os serviços que impliquem receita ou despesa” deverão encerrar às 12:00, e os restantes às 13:00, com exceção do pessoal dos mercados e feiras, e outro pessoal que os membros da Câmara Municipal considerem necessário nas respetivas áreas de atividade”.
A proposta ressalva a necessidades de “piquetes ou outras providências consideradas indispensáveis, mantendo-se também em funcionamento o cemitério municipal bem como outros equipamentos com relevância cultural e turística que o respetivo pelouro entenda manter aberto ao público.
O documento destaca que, “sem prejuízo da continuidade e qualidade dos serviços a prestar, os dirigentes máximos promovam a dispensa, em dias ou dias a fixar oportunamente, do dever de assiduidade dos funcionários e agentes dos serviços que, por razões de interesse público, devem manter-se em funcionamento naqueles períodos”.
Na reunião ordinária de hoje o executivo municipal aprovou, por unanimidade, foram também aprovados apoios a várias Juntas e Uniões de freguesias, no montante global de 306 mil euros, para aplicar na mobilidade e segurança rodoviária, requalificação urbana de centros cívicos, construção e requalificação de equipamentos.
O executivo municipal aprovou ainda apoios no valor global de 394.884 euros para atribuir por 22 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e associações de defesa dos animais.
Antes da ordem de trabalhos, por proposta do presidente da Câmara, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pela morte do presidente da Casa do Minho do Rio de Janeiro, Brasil, Agostinho dos Santos.
Em 2018, o então presidente da Casa do Minho do Rio de Janeiro foi a personalidade escolhida pelo ex-autarca José Maria Costa para presidir à comissão de honra da Romaria d’Agonia.
Agostinho dos Santos morreu no passado dia 29, aos 78 anos, vítima de doença súbita.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo adiantou que o voto de pesar vai ser enviado à família e à Casa do Minho do Rio de Janeiro.
Os 27 pontos da ordem de trabalhos da reunião ordinária de hoje foram aprovados por unanimidade.