A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou segunda-feira, dia 28 de setembro, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. O prazo para participação decorre até 10 de novembro.
As participações podem ser deixadas no sítio web Participa, onde se lê: “através do Despacho n.º 1522/2021, de 02-11-2020 do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, tendo presente a intenção de lançar um procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio o qual já foi anunciado pelo Governo, e tendo já entrado em vigor o Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, (…), foi determinada a realização de uma avaliação ambiental (…) abrangendo as oito áreas que, potencialmente, poderão integrar o procedimento concursal por indiciarem a presença relevante do recurso. Neste enquadramento, procede-se à consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar produzido”.
A Serra d`Arga é uma das áreas alvo do estudo preliminar.
O presidente reeleito de Caminha, disse esta terça estar “absolutamente surpreendido” com o início da consulta pública do relatório ambiental de prospeção de lítio em oito zonas do país, e classificou de “desastroso e incompreensível” o “timing” do procedimento.
Em declarações à agência Lusa, o socialista Miguel Alves lamentou que “dois dias depois das eleições, quando ainda nem sequer estão publicados os resultados oficiais do sufrágio de domingo, é incompreensível que seja colocada em consulta pública um relatório tão importante para os destinos coletivos, a precisar do foco dos municípios e de autarcas em exercício completo de funções”.
“Este ‘timing’ desastroso e incompreensível abre espaço à especulação e à infâmia e é a pior forma do Governo iniciar um debate sobre as conclusões do relatório em consulta. Há autarcas em término de funções, outro só tomarão posse daqui a 20 dias e, entretanto, fica a ideia no ar que existiu um conluio entre autarcas e Governo para o relatório sair depois das eleições”, criticou o socialista.
O movimento cívico que contesta a exploração mineira na Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, também estranha o início da consulta pública do relatório ambiental de prospeção de lítio em oito zonas do país.
Em comunicado, fonte do movimento SOS Serra d’Arga disse “estranhar e registar que o estudo ambiental ter sido colocado em consulta pública apenas dois dias após as eleições autárquicas”.
“Desde 2019 quando se formou o movimento SOS Serra d’Arga, todas as cinco Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo que têm território integrado naquela zona, deram pareceres negativos a todos os pedidos de prospeção ou exploração de lítio e outros minerais”, frisa a nota.