A Fundação Gil Eanes, que gere o navio Hospital, foi notificada pela Autoridade Tributária e Aduaneira para pagar o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), mas o Executivo Municipal aprovou, por maioria, uma isenção de pagamento daquele imposto.
Na proposta que vai ser apreciada em reunião da Assembleia Municipal refere-se que “tendo em conta o relevante papel que a Fundação Gil Eanes tem tido e considerando o parecer técnico” propõe-se “a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis” ao Navio Museu Gil Eanes.
“Pela primeira vez fomos surpreendidos com essa notificação da Autoridade Tributária para que o navio-museu se inscrevesse para ser contribuinte do Município”, dizia, aos jornalistas, o autarca vianense.
José Maria Costa explicava que “a Fundação reúne todos os requisitos para estar isenta desse pagamento”. Explicando que “o navio-museu se enquadra no espírito das isenções fiscais visto que prossegue um fim público de promoção da cultura” e “não visa o lucro”.
Construído em 1955 nos Estaleiros Navais de Viana (ENVC) e recuperado à sucata há 21 anos, está, desde então, atracado na antiga Doca Comercial.