A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu hoje que “mesmo que haja uma ou outra alteração, aqui ou ali”, o pacote laboral mantém-se uma “declaração de guerra aos trabalhadores”, exigindo a sua retirada.
“Mesmo que haja uma ou outra alteração, aqui ou ali, isso não altera aquilo que está em cima da mesa relativamente a este pacote laboral e que significa de facto uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores”, acusou Paula Santos após ser questionada sobre o facto de a UGT ter afirmado que viu “uma atitude diferente” da parte do Governo e dos patrões na reunião da concertação social de segunda-feira.
A líder da bancada comunista, que falava no encerramento das jornadas parlamentares do PCP, em Viana do Castelo, argumentou que “a resposta dos trabalhadores tem sido muito clara”, com várias ações de luta, incluindo a greve geral, e que a única saída que o Governo tem é retirar esta proposta.
“Não estou a ver outra solução perante aquilo que é eu diria (…) uma declaração de guerra. É uma ofensa aos trabalhadores que todos os dias produzem a riqueza neste país. O caminho que há, e é este que os trabalhadores colocaram, é a retirada desta proposta”, sublinhou.
Para Paula Santos, “não há outro caminho, não há outra solução” e o que se exige, neste momento, é também a remoção das “normas gravosas da legislação laboral” e o reforço dos direitos dos trabalhadores.
Na segunda-feira, depois de se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais, a ministra do Trabalho disse que “há 80 artigos” sobre as alterações à lei laboral “consolidados” e que a proposta que está em discussão “é bastante diferente da proposta inicial”, tendo garantido que esses contributos serão levados ao parlamento.
As confederações empresariais realçaram haver uma “maior disponibilidade” para se alcançar um acordo sobre as alterações à lei laboral, enquanto a UGT viu “uma atitude diferente” da parte do Governo e dos patrões, mas ressalvou que ainda há “pedra para partir”.
A líder parlamentar do PCP foi também questionada sobre o adiamento das eleições para os órgãos externos do parlamento e disse que a questão “não deixa de estar desligada da composição e da correlação de forças na Assembleia da República”, considerando que a atual distribuição dos lugares no parlamento “é uma grande obstaculização” a um acordo.
“Creio que, sobretudo, há um conjunto de preocupações que também não podem deixar de estar presentes no exercício destes cargos e nas eleições de quem for desempenhar esses cargos. De facto, [que quem for eleito] tenha presente também aquilo que se impõe para esse mesmo exercício”, acrescentou.
O PS pediu na segunda-feira o adiamento da entrega das candidaturas e das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, solicitando que o assunto volte a ser discutido na próxima conferência de líderes.
Os socialistas justificaram o seu pedido de adiamento por ainda não ter sido “encontrada uma solução adequada” para o Tribunal Constitucional, defendendo a “representatividade de todos os grupos políticos”.
L.