O Parlamento aprovou, hoje, o uso obrigatório de máscaras na via pública ao longo de pelo menos 70 dias.
O projeto de lei apresentado pelo PSD segue para promulgação pelo Presidente da República e foi aprovado com os votos favoráveis do PSD, PS, BE e CDS-PP, voto contra da Iniciativa Liberal e abstenção das restantes forças políticas.
A proposta social-democrata previa que esta obrigatoriedade deveria manter-se durante um período de três meses e que pudesse ser renovada em função da forma como evoluir a crise sanitária. No entanto, a proposta aprovada sofreu uma emenda apresentada pelo PS que reduz aquele período para 70 dias, contabilizados a partir do dia seguinte ao da publicação da lei em Diário da República.