A cooperativa VianaPesca pediu a revogação do Despacho n.º 6/DG/2026, que proíbe a captura da amêijoa-japonesa no rio Tejo. Segundo a cooperativa, a medida penaliza quem pesca legalmente e incentiva a atividade ilegal.
O despacho, de janeiro, suspende todas as licenças emitidas para 2026 e proíbe captura, transporte e comercialização da espécie nas águas do Tejo.
Para Francisco Portela Rosa, fundador da VianaPesca, a decisão é “desrespeitosa” e causa prejuízos a famílias que dependem da pesca. A cooperativa reforça que a amêijoa-japonesa é capturada há mais de 30 anos sem riscos para a saúde pública.
A DGRM justifica a proibição pela natureza invasora da espécie e pela ausência de plano aprovado pelo ICNF.