Lei das minas regressa hoje ao Parlamento

Em maio passado entrou em vigor a regulamentação da lei das minas. Para além da oposição política, foi recebida com protestos ambientalistas e “pareceres reticentes” de autarquias e regiões autónomas, que Marcelo Rebelo de Sousa assinalou na altura em promulgou o diploma. Hoje, dia 18 de novembro, a Assembleia da República vai ser chamada a reapreciar a lei devido a um agendamento potestativo do Bloco de Esquerda.

Este partido entende que será possível alcançar uma maioria parlamentar para garantir uma maior proteção do ambiente.  A nossa convicção fundamenta-se nas várias intervenções feitas sobre o tema ao longo dos últimos meses e julgamos que há um consenso na sociedade portuguesa, não só no Parlamento, em torno destas questões da proteção ambiental e da natureza.

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