As eurocidades Monção-Salvaterra de Miño, Valença-Tui e Cerveira-Tomiño, juntamente com diversos agrupamentos e associações transfronteiriças de todo o país, integram a Rede Portugal-Espanha de Cooperação Transfronteiriça (REDCOT).
Este mecanismo foi criado através de um documento que foi assinado no Museu dos Coches, em Lisboa, numa cerimónia “apadrinhada” pela ministra portuguesa da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pela ministra da Política Territorial de Espanha, Isabel Rodriguez Garcia, acompanhadas pela secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e pelo secretário-geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boya.
A rede é composta para já por 31 entidades representantes de toda a fronteira luso-espanhola e surgiu com base na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, assinada na Guarda, em outubro de 2020, entre governantes dos dois países.
O objetivo é que estas entidades troquem experiências e identifiquem as áreas prioritárias onde atuar para combater problemas comuns aos dois lados da fronteira, como as assimetrias e o despovoamento.
Segundo a ministra Ana Abrunhosa, esse documento, assinado há mais de dois anos, foi um documento político que continha a grande falha de ter sido “feito de cima para baixo”.
Com a criação da rede, inverte-se a situação e são as diversas associações e entidades que trabalham ao nível local que poderão contribuir e apresentar soluções e o seu exemplo para encontrar soluções de cooperação entre os dois lados da fronteira.
“O que estamos a fazer é institucionalizar algo que queremos que, no dia-a-dia, resulte em propostas concretas para que as possamos depois também alimentar com fundos, porque não faltam recursos”, disse a ministra portuguesa, salientando que a rede pode ajudar a definir as prioridades para o desenvolvimento e distribuição de fundos nas regiões transfronteiriças.
“O sucesso da nossa estratégia comum não depende só de dinheiro para financiar as nossas medidas. Obviamente que os recursos são importantes e também queremos e vamos colocar recursos para dinamizar esta rede, para que, para além do apoio político, ela também tenha meios financeiros para se reforçar e para trazer de forma institucional os seus contributos para esta estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço”, afirmou.
Ana Abrunhosa destacou que da criação da rede surgem compromissos, como o de corrigir assimetrias, de combater o isolamento das populações, “alimentar dinâmicas de crescimento” nos territórios e “de fazer desaparecer a fronteira que a pandemia [de covid-19] voltou a levantar”.
A ministra portuguesa destacou ainda diversos projetos de cooperação transfronteiriços já existentes, como o 112 transfronteiriço, um projeto-piloto de emergência em saúde no Norte, entre Portugal e Galiza, “que visa ser alargado em breve a todas as zonas transfronteiriças”.
“Queremos uma estratégia plurianual de sustentabilidade do turismo transfronteiriço, uma agenda cultural comum, a prevenção da violência doméstica e da violência contra as mulheres”, acrescentou, salientando ainda a cooperação em matéria de proteção civil.
Lusa