Tem a responsabilidade de presidir à União das Freguesias de Viana (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela. Quase sem dar nas vistas, faz um trabalho metódico, paciente e, pelo que se vai ouvindo, profícuo. “O trabalho é de toda esta equipa que, felizmente, trabalha coesa e solidariamente”, diz, com a naturalidade própria de quem só quer servir. Decorrido um ano de mandato, numa curta conversa que teve connosco, faz um balanço do trabalho já realizado. Aqui fica o resultado deste curto diálogo, sem tabus, no qual acabou por afirmar: “a hora é de falar apenas o suficiente e trabalhar bem para toda a gente”.
É para nós lógico iniciar esta conversa perguntando-lhe como se sente nesta sua experiência de prestação de Serviço Público. É cansativo, mas honroso, ou há algum desapontamento?
Sinto a responsabilidade de honrar o cargo. É uma experiência desafiante, que exige empenho e dedicação. Procuro fazer o melhor que posso, como é normal. Não me queixo do trabalho, até porque o descanso, o não ter o que fazer é que é uma travessia no deserto. Posso ter momentos menos bons, mas não se trata de desapontamento. Nesta altura da vida já não me desaponto facilmente.
Sobre o 1º ano de mandato da União de freguesias de Viana, foram cumpridos boa parte dos objectivos programados ou o trabalho feito não a satisfaz de todo? Quais são, agora, as prioridades?
Este primeiro ano de mandato começou com alguma lentidão, na descompressão da pandemia e na aprendizagem de quem aqui chegou de novo. Retomámos atividades que estiveram paradas dois anos, como a Queima do Judas, os Tempos Livres, as Jornadas Populares, o apoio às Festas da Meadela e iniciativas semelhantes. Editámos um pequeno noticiário da nossa atividade. Estamos agora a melhorar a dinâmica, satisfazendo algumas reivindicações de moradores, como a pavimentação de uma praceta na rua do Barronco, a renovação de um parque infantil na Meadela e o arranjo do piso no do Bairro Jardim. Vamos inaugurar em breve um painel de azulejos evocativo dos naufrágios, em Monserrate, concretizando um projeto que tem vindo a ser adiado (já inaugurado). Aguardamos orçamentos para outras obras.
É sabido que o trabalho de uma autarquia também dependente dos órgãos de poder superiores, designadamente a Câmara Municipal. Tem havido colaboração com este Município? Pode dar alguns exemplos?
Há um bom relacionamento com a Câmara, com o Presidente, com os Vereadores e demais pessoas. A Câmara Municipal não é um órgão de poder superior às Juntas de Freguesia. Não em termos hierárquicos. É superior em território, em capacidade de intervenção e em responsabilidades de gestão e compete-lhe promover a desejada coesão ou justo equilíbrio territorial, apoiando as Juntas segundo critérios de colaboração e incentivo. Com essa finalidade o Executivo da Câmara vai aprovando a distribuição de verbas pelas freguesias. Como as freguesias têm poucos recursos é usual procurarem obter uma deliberação de apoio financeiro, maior ou menor, concedido pelo município. Houve esse apoio na obra que fizemos na lingueta do ISN em benefício dos pescadores e que foi iniciada e deliberada no mandato anterior. Neste ano ainda só temos ajuda para as Jornadas Populares e para o painel dos náufragos, embora estejamos a aguardar colaborações noutras iniciativas. Não é previsível a data do recebimento, por conseguinte temos sempre de ter em caixa o suficiente para nos abalançarmos na execução seja do que for, como agora os parques infantis e o próprio painel dos azulejos.
A CDU não tem a maioria absoluta na União de Freguesias. Por seu lado, não se concretizou qualquer acordo com o PS, com quem habitualmente se estabelecia entendimentos de gestão.. Tem sido pacífica a gestão do Órgão, de modo a conseguir os objetivos programados?
Logo após as eleições tentámos em primeiro lugar um acordo com o PS, que nos fez uma proposta não negociável. Falámos a seguir com a coligação PSD/CDS e não se obteve consenso. Ficou connosco o eleito do Bloco de Esquerda. A gestão tem sido pacífica. Respeitamos as diferenças e orientamos o trabalho em função do bom funcionamento da autarquia.
A União compõe-se de três freguesias. Em qual delas se sente mais carências e exige mais atenção do executivo?
Escusado será encarecer a dimensão desta União de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, com os seus três polos de atendimento permanente. A União é urbana. Mas a cidade de Viana do Castelo, em si mesma, em sentido restrito, abrange apenas Santa Maria Maior e Monserrate. A Meadela pertence ao perímetro urbano mais amplo, da mesma forma que a Areosa e Darque, mas estas permaneceram freguesias autónomas quando as uniões foram decididas. No território da cidade em sentido restrito a Câmara Municipal tem maior intervenção, desde logo em matéria de limpeza e manutenção de espaços verdes, áreas de competência dos Serviços Municipalizados e do Horto Municipal e também em matéria de obras públicas. Houve em 2019 uma transferência de competências da Câmara para a Junta quanto à limpeza e aos espaços verdes na Meadela, com exceção do Parque Empresarial e das vias principais, designadamente a avenida Mateus Carvalhido desde a praça Dr. Ribeiro da Silva até à rotunda dos Rotários, as ruas da Cova, do Calvário e de Couto Paredes, as ruas de S. Vicente, da Igreja e dos Carregais, da Lamosa e Maria Manuela Couto Viana, bem como as ruas do Parque da Cidade. Assim, na Meadela a Junta tem gastos maiores. Embora a União tenha concentrado os seus assistentes operacionais na Meadela, é sempre necessário contratar empresas de limpeza. Torna-se difícil controlar as ervas no espaço público. Como não é permitida a antiga utilização de herbicidas, quase deixou de haver pastagens e a agricultura atrofiou, a proliferação e o renascimento das “daninhas” é constante e tornou-se o principal alvo das reclamações, aliás não só na Meadela, também na cidade propriamente dita e noutras freguesias.
Que iniciativas tem tomado a União de Freguesias no sentido de apoiar os setores mais fragilizádos da sociedade que vivem no seu espaço, designadamente os idosos e a comunidade imigrante?
A nossa ação junto da população fragilizada é de sinalização e encaminhamento para instituições e associações de solidariedade social adequadas, onde estão os técnicos e as pessoas vocacionadas para fazer uma avaliação do apoio a prestar. A Junta tem parcerias com a Cáritas Diocesana e Conferências Vicentinas e dá subsídios pontuais a diversas outras entidades. Temos uma situação de acompanhamento direto de um casal idoso na Meadela, que passou por processo de “Maior Acompanhado” e está presentemente institucionalizado em Lar da Santa Casa. O assunto foi tratado em pormenor, de raiz, por membros do executivo. Quanto à comunidade imigrante, as funcionárias administrativas da Junta orientam quem se lhe dirige para a Comissão Municipal instalada no edifício “Vila Rosa”, mas não interferimos com o trabalho da Comissão, que existe para articular as diversas carências dessas pessoas: idioma, saúde, escolas, transportes e principalmente habitação e trabalho. Não é tarefa fácil, sabendo como habitação e transportes são um problema geral e como pode ser complexa a integração escolar.
Temos União de Freguesias para durar ou noa-se vontade de desagregação da parte de alguém ou alguma?
Divulgámos a nossa análise no nº 3 do boletim “Notícias da Junta”. Convidámos a população de cada uma das antigas freguesias a debater o assunto e muito pouca gente se interessou pelo tema. Só pode concluir-se que não há insatisfação.
Não havendo insatisfação esvazia-se a condição a que a Lei obriga e que consiste em demonstrar que a agregação foi um erro manifesto e excecional que prejudicou a população. Quem assim legisla mostra não querer desagregações totais e, não contente, inviabiliza a hipótese de a Meadela sair sozinha da União porque estabelece áreas mínimas para as freguesias urbanas e Viana não cumpre os mínimos. Portanto, só no caso de a Lei vir a ser alterada é que valerá a pena pensar no assunto.