Reuniu no passado dia 18 de dezembro de 2020, pelas 20h30, em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia, da União de Freguesias de (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela, no polo de Monserrate, Alameda João Alves Cerqueira.
VOTO DE PESAR
No período Antes da Ordem do Dia foi aprovado, por unanimidade, um voto de pesar subscrito por todas as forças políticas representadas na Assembleia, e cumprido um minuto silêncio, pelo falecimento do cidadão Nicolau da Conceição Veríssimo, de 75 anos de idade, falecido inesperadamente no passado dia 29 de novembro. Este foi primeiro presidente eleito da Junta de Freguesia da Meadela, após o 25 de Abril, nas eleições autárquicas de 1976, tendo feito dois mandatos, eleito pelo Partido Socialista, tendo sido por inerência membro da Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No ponto antes da “Ordem do Dia” a Assembleia saudou o modo positivo como decorreu a vacinação contra a gripe na União de Freguesias, pelo que o Executivo era merecedor dos parabéns pelo modo como organizou e colaborou nos vários dias em que decorreu a vacinação, tendo o presidente da autarquia aproveitado para agradecer ao Centro Social e Paroquial da Meadela a cedência do seu Salão de Festas para que aí decorresse a vacinação.
REGULAMENTO
E TABELA DE TAXAS PARA 2021
O presidente da União de Freguesias, José Ramos informou a Assembleia que o Regulamento Tabela de Taxas mantém-se inalterável desde o ano 2013, ano em que foram uniformizadas nas três freguesias da União de Freguesias. O Executivo propôs à Assembleia que em 2021 permaneçam inalteráveis. Ponto aprovado por unanimidade.
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
E ORÇAMENTO PLURIANUAL
O presidente da União de Freguesias, interveio para informar que o plano teve em conta as audições efetuadas com todas as forças da oposição, na procura de melhorar o documento agora colocado a debate e votação, tendo em vista melhorar as condições de vida dos fregueses da União de Freguesias.
Sendo normalmente motivo de grande debate na Assembleia, o presente Plano e Orçamento não suscitou debate, sendo as intervenções, apenas no sentido de saudar o facto de a oposição ter sido consultada na fase de elaboração do Plano, cumprindo-se assim o Estatuto da Oposição, o que, na opinião dos membros da oposição permitiu melhorar alguns aspetos do documento final. O Plano e Orçamento mereceram a aprovação por maioria, com duas abstenções.
MOÇÃO
O Grupo do PSD apresentou a debate uma moção sobre a situação emergente de carência habitacional/sem abrigo (Residência de Emergência Social), em que se refere as condições em que vivem nomeadamente os sem abrigo e ainda sobre a construção de uma Residência de Emergência Social, que possa, de forma integrada com as instituições que há anos fazem trabalho meritório e respondendo às suas dificuldades decorrentes dos meios que existem ou em falta, responder às situações emergentes de carência habitacional, incluindo os sem abrigo e outras a identificar.
Esta moção, foi considerada desenquadrada da realidade, uma vez o problema não se confina à habitação, mas a muitos outros problemas e que já existem na cidade estruturas para receber estas pessoas, desde que essa seja a sua vontade e por sua livre decisão. Moção rejeitada com 15 votos contra e três a favor.
TOPONÍMIA
O presidente informou, que a conhecida “Rotunda do Melro”, na Meadela, (Avenida Mateus Carvalhido) passará a chamar-se “Rotunda Rotary Internacional”. Decisão aprovada por unanimidade.
OUTROS ASSUNTOS
O presidente da autarquia começou por informar que está já concluído o regulamento da Feira da Meadela, para retorno à Praça Linha do Vale do Lima, seu local inicial e que se não tivéssemos a pandemia já teria sido efetuada a mudança.
Falou das diligências da autarquia, junto da Câmara Municipal, para que seja resolvida a situação dos semáforos na Meadela, tendo obtido a garantia de que o assunto está a ser tratado.
Agradeceu ao Centro Social e Paroquial da Meadela a cedência do Salão de Festas para a vacinação contra a gripe, tendo sido vacinadas mais de 3.000 pessoas e que as pessoas das outras áreas foram vacinadas no Centro Cultural.
O presidente informou ainda que foram adjudicadas empreitadas para a intervenção em vários arruamentos na área da União de Freguesias.
CAIXA MULTIBANCO EM MONSERRETE
Constatando-se que os Bancos que operavam na área de Monserrate deixaram esta área da cidade e com sua saída foram desativadas as caixas multibanco, o presidente informou que decorrem contactos no sentido de ser instalada uma Caixa Multibanco no Edifício sede da União de Freguesia «polo de Monserrate», na Avenida João Alves Cerqueira, nº470, a exemplo do que aconteceu no polo da Meadela, «rua de Santa Cristina», aquando das recentes obras de remodelação e ampliação do edifício.
CENTRO DE SAÚDE DA MEADELA
Uma notícia há muito aguardada foi a informação de que a Câmara Municipal, incluiu no Plano de Atividades e Orçamento para 2021, apresentado no dia 26 de dezembro, a construção da tão desejada e necessária Unidade de Saúde da Meadela, a construir em terreno anexo da Praça da Linha Vale do Lima (Centro da Meadela) e cujo início da construção está previsto para o primeiro trimestre de 2021.