Reuniu no dia 28 de setembro, pelas 21h30, a Assembleia de Freguesia da União de Freguesia Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, no polo de Monserrate, presidida pelo Dr. José Manuel Silva da Cunha, presidente da Assembleia de Freguesia, que depois de saudar os presentes, informou os membros da Assembleia, sobre a ausência da presidente da União de Freguesias, Dr.ª Helena Brito, por se encontrar em recuperação de uma intervenção cirúrgica, sendo substituída pelo tesoureiro do Executivo, Rui Viana, dando em seguida início aos trabalhos, de que constaram os seguintes ponto: A) – Período antes da Ordem do Dia; B) –C) Período da Ordem do Dia: – Ponto 1. Aprovação da Ata da Assembleia anterior; Ponto 2. Informação da Presidente; ponto 3. Autorização para a contracção de um empréstimo bancário para aquisição de uma viatura para transporte escolar, protocolo com a Câmara Municipal – Lei nº. 75/2013, de 02 de setembro, artº. 9º, nº. 1, alínea c): Ponto 4. Outros assuntos de interesse para a União de Freguesias. C) Período reservado ao Público.
No período de antes da Ordem do Dia realizou-se o ato de posse do novo elemento da Assembleia de Freguesia, Paulo José Soares Teixeira, que tomou posse em substituição da Ana Margarida, que renunciou ao mandato, ambos eleitos pelo Partido Socialista.
Ponto 2. No período destinado à informação do presidente, dado que o documento foi enviado previamente aos membros da Assembleia, não foram registadas intervenções, sendo dadas outras informações no período de outros assuntos de interesse para a freguesia.
VOTOS DE PESAR – No período Antes da Ordem foi apresentado pela mesa da Assembleia um voto de pesar pelo falecimento de Armando da Costa Alves da Silva, natural da freguesia de Barroselas, nascido em 1939 e falecido a 20 de setembro de 2023; licenciado em direito, foi Técnico Superior do Centro Regional da Segurança Social de Viana do Castelo, membro da Assembleia de freguesia de Monserrate de 1979 a 1982; Foi várias vezes candidato à Assembleia Municipal e candidato às Eleições Legislativas pelo círculo de Viana do Castelo. Foi coordenador da União dos Sindicatos de Viana do Castelo CGTP/IN e ainda coordenador do Sindicato dos Empregados de Escritório e Comércio de Viana do Castelo. Voto aprovado por unanimidade.
MOÇÃO/RECOMENDAÇÃO
Foi apresentada uma Moção/Recomendação pelos eleitos da Coligação PSD/CDS-PP, Moção designada de: “Trânsito e Mobilidade Rodoviária/Segurança Pedonal – Rua Couto Paredes/Meadela – Construção de Rotunda (Extremidade Sul/EN202) Rua da Igreja”.
Nesta Moção é feita uma abordagem detalhada da situação caótica na questão do trânsito e da mobilidade de pessoas, onde faltam passadeiras para peões, rampas nos passeios para situações de mobilidade reduzida e carrinhos de bebés, com guias muito altas, situação que acarreta enormes riscos para quem tem necessidade de circular naquela via e causa transtornos e demora na circulação de viaturas pela ausência de uma rotunda no entroncamento da rua Couto Paredes com a rua da Igreja (Estrada 202).
Como é referido pelos subscritores da moção e é diariamente constatado, estes arruamentos têm vindo a sofrer, na última década, uma crescente pressão das acessibilidades de entrada/saída para as vias rápidas, nas imediações desta área urbana.
É ainda referida a crescente pressão originada pela proximidade de equipamentos coletivos como cemitério, igreja, Casa do Povo, multibanco, instalações escolares, pavilhão desportivo, bombas de gasolina.
A Assembleia lembrou que há uma década que reclama uma rotunda para aquele local, onde tem havido vários acidentes. A Moção foi aprovada com 16 votos a favor e uma abstenção.
ORDEM DO DIA
O ponto 3. Autorização para a contração de um empréstimo bancário para aquisição de uma viatura para transporte escolar, protocolo com a Câmara Municipal.
Despois de alguns esclarecimentos prestados por Rui Viana, este pedido de autorização foi aprovado por unanimidade.
Ponto 4. Outros assuntos de interesse param a União de Freguesias.
O presidente começou por informar ter sido distribuído aos membros da Assembleia um livro “O Tempo É Uma Criança” do autor vianense, André Shan Lima, que foi patrocinado pela União de Freguesias de Viana, Câmara Municipal, Junta de Freguesia de Carreço e Sociedade Instrução e Recreio de Carreço.
Rui Viana enumerou em seguida algumas obras concluídas, em curso ou a realizar como: Conclusão da requalificação do Rio de Fornelos na Meadela, onde se prevê ainda que seja colocado um passadiço de acesso ao rio em tempo de inverno.
Conclusão da requalificação de um Parque Infantil na Meadela, Quinta do Meio/Cova, e outro em fase de requalificação, na rua Álvaro Salema, onde com a colaboração com a Câmara se vai executar a consolidação do talude que lhe fica contíguo e que no inverno provoca estragos no parque infantil, esta requalificação terá igualmente a colaboração do Jardim Infantil “Os Pimpolhos”, tendo sido salientada a colaboração do Eng.º. Barros da Câmara Municipal nos aspetos técnicos da intervenção. Também o parque infantil da rua Luiz Filipe, em Monserrate, está a ser requalificado.
Foi ainda dada a informação de que vai iniciar-se a obra de substituição do telhado da Associação de Moradores de Portuzelo, na Meadela, que ainda se encontra com placas de fibrocimento; bem como a realização de obras na rua do Bezerra, já adjudicadas.
Informou ainda que na última reunião do Executivo, foi deliberado aumentar em 10% o apoio que a autarquia dá às escolas.
Limpeza de alguns arruamentos: Rui Viana informou que está agendada uma reunião com a Câmara Municipal para definir a quem respeita a limpeza de alguns arruamentos, que ainda são considerados de zona cinzenta.
No período reservado ao público: Foi saudado por um elemento do público a opção do Executivo pela requalificação dos parques infantis e apoiada a moção que solicita intervenção na rua Couto Paredes/rua da Igreja (Estrada 202) apoiando a construção de uma rotunda, entre as outras melhorias apontadas na moção.
Um membro da Assembleia, usou da palavra para louvar o Executivo e a Câmara Municipal, pela excelente intervenção no parque Jardim D. Fernando.