O comandante da Proteção Civil está no cargo há dois anos e garante existir um “objetivo comum” entre todos os elementos. Marco Domingues elogia a presença do Exército no Monte de Santa Luzia e fala da boa coordenação com a GNR.
Semanalmente há reuniões de todos os membros do dispositivo da Proteção Civil, e o comandante conta que “é gratificante perceber que todos estamos em sintonia e com um objetivo comum, entre vários, a salvaguarda das pessoas e dos seus bens”.
A diminuição do número de efetivos é uma preocupação de todas as corporações. Aquele responsável fala de uma diminuição, mas garante que há ações feitas “com algum sucesso” que minimizam a redução.
Sem estabelecer uma relação direta entre a obrigatoriedade da limpeza das matas e o número de incêndios florestais, Marco Domingues conta que em 2019, e segundo os dados da GNR, 52 por cento dos incêndios são provocados por negligência e 21 por cento são intencionais.
O comandante apela à adoção de comportamentos responsáveis e com a tendência do agravamento dos incêndios pede “a limpeza do espaço envolvente das habitações, potenciando dessa forma um maior grau de proteção”.
A Aurora do Lima (AAL): Está à frente do Comando Distrital da Proteção Civil há dois anos. Qual o balanço?
Marco Domingues (MD): Creio que o balanço é francamente positivo, contudo qualquer projeto que envolva pessoas e instituições, os resultados têm o seu compasso para serem evidenciados. No entanto, o bom trabalho dos meus antecessores permite que esta equipa de Comando tenha abertura para novos horizontes.
AAL: Já estamos em plena época crítica de incêndios. Quantos homens estão no terreno no concelho de Viana?
MD: No âmbito do Disposto Especial de Combate a Incêndios Rurais, no que ao Plano Operacional Distrital de Viana do Castelo diz respeito, na fase de maior empenhamento, nível IV, estão empenhados 474 operacionais dos diferentes agentes de Proteção Civil, desde Bombeiros, PSP, GNR, ICNF (Equipas de Sapadores Florestais e Corpo Nacional de Agentes Florestais) e ainda da AFOCELCA, para fazer face às missões de vigilância e patrulhamento, combate aos incêndios, rescaldo e vigilância pós-rescaldo. Além do dispositivo Distrital, os meios nacionais estão em regime supletivo e complementar disponíveis para acorrer a todas as situações onde se mostre necessário intervirem.
AAL: As corporações vianenses têm os meios físicos necessários?
MD: Tratando-se de uma questão de um Corpo de Bombeiros, permita-me que remeta tal questão para a respetiva corporação, sejam os Bombeiros Voluntários ou os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo.
AAL: Caso seja necessário, é possível a intervenção de bombeiros de outros países no nosso território?
MD: Graças ao Acordo Bilateral entre Portugal e Espanha estão criados mecanismos para a cooperação transfronteiriça entre agentes de proteção civil.
AAL: O Exército também já está a vigiar o Monte de Santa Luzia. Esta presença é uma mais-valia?
MD: Sem prejuízo da vigilância ser coordenada pela GNR, acredito que a presença do Exército nas florestas, em ações de patrulhamento, são uma mais-valia para todo o território em geral, mas em particular no Monte de Santa Luzia.
AAL: Como é coordenar todos estes meios?
MD: Para todas as ações de coordenação dos vários agentes de proteção civil, semanalmente em sede do Centro de Coordenação Operacional Distrital cuja direção compete à ANEPC, são realizadas reuniões com os oficiais de ligação dos diferentes agentes e instituições que concorrem para o sistema nacional de proteção civil. É gratificante perceber que todos estamos em sintonia e com um objetivo comum, entre vários, a salvaguarda das pessoas e dos seus bens.
AAL: As corporações distritais sofrem com a diminuição dos voluntários? Como podem combater esta perda?
MD: Comparativamente há cinco ou 10 anos, é sentido o decréscimo do número de Bombeiros nos diversos corpos de bombeiros. O combate a essa perda tem sido feito, e com algum sucesso, com um trabalho conjunto com a Federação Distrital de Bombeiros e com as diversas Associações e Corpos de Bombeiros.
AAL: Quais as principais necessidades identificadas para as corporações distritais?
MD: Do trabalho conjunto que temos vindo a realizar com a Federação Distrital de Bombeiros, identificamos duas grandes necessidades, aumentar o número de bombeiros voluntários e renovar a frota de veículos.
AAL: O autarca vianense tinha anunciado, aquando do aniversário dos bombeiros municipais, a implementação da Aldeia Segura. Já existe no concelho?
MD: O programa “Aldeia Segura Pessoas Seguras” no Município de Viana do Castelo está em implementação gradual, contudo, permita-me que remeta para o Serviço Municipal de Proteção Civil, para mais esclarecimentos do que tem sido feito e do que se perspetiva fazer.
AAL: Tem feito diversas formações para captar novos voluntários. Como tem decorrido essas ações? Quantos bombeiros já formaram? Há algumas agendadas para os próximos tempos?
MD: Em parceria com a Federação Distrital de Bombeiros e os Corpos de Bombeiros levamos a cabo pela primeira vez em 2017/2018 a Escola Distrital Conjunta, com o objetivo juntar os corpos de bombeiros, formando novos, mitigando as dificuldades inerentes ao recrutamento e formação que cada um teria se o fizessem isoladamente. A primeira edição permitiu o ingresso de 108 novos bombeiros. Em 2018/2019 repetiu-se a modalidade também com bastante sucesso, que permitirá o ingresso de 48 novos bombeiros, assim que todos os normativos legais para o efeito sejam ultrapassados. Para 2019/2020, face ao sucesso das duas edições anteriores, considerando o feedback positivo dos elementos de Comando e Diretores, bem como dos próprios bombeiros, é intenção dar continuidade ao projeto, não só no que ao recrutamento e ingresso diz respeito, mas também às promoções de categoria.
AAL: Com a obrigatoriedade de limpeza das matas, desde o ano passado, já conseguem avaliar se houve diminuição de incêndios florestais?
MD: Quando questiona sobre a “obrigatoriedade de limpeza de matas”, permita aclarar que tal situação se enquadra no disposto no Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho com a última redação introduzida pelo Decreto-lei n.º 14/2019, de 21 de janeiro, pelo que o principal objetivo é a proteção de pessoas e bens. Face a isto não poderei fazer uma relação de causa consequência, na redução de ignições através das limpezas das matas a que se refere. Contudo, de acordo com os dados do Sistema de Gestão de Incêndios Florestais, validados pela GNR, que é a entidade competente por apuramento das causas dos incêndios florestais, das ocorrências validadas referentes ao ano 2019, é possível apurar que cerca de 52% das causas de incêndios são negligentes e cerca de 21% são intencionais, ou seja cerca de 74% das ocorrências validadas tiveram a sua ignição por via do comportamento humano.