O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou, na última reunião de Câmara, que a 23 de março será concluído o inquérito sobre um caso de alegado assédio moral por parte do comandante da companhia de sapadores a bombeiros da corporação.
“A previsão dos serviços é que até dia 23 de março, se não existirem dificuldades alheias à jurista que está a conduzir o inquérito, é esse o calendário”, afirmou Luís Nobre no período antes da ordem do dia da reunião camarária.
O autarca socialista referia que “são seis dezenas de bombeiros. Não deixa de ser um número significativo. Mesmo com algumas vicissitudes e dificuldades, tal como acontecerem no primeiro inquérito, já foram ouvidas 14 pessoas”.
Segundo a Lusa, a primeira queixa de assédio moral na corporação deu origem a um processo de averiguações, que veio a ser arquivado porque o queixoso, quando instado a apresentar a sua versão dos factos, não respondeu resposta.
Em agosto 2021, foi aberto novo processo de averiguações, que aguarda o seu desfecho.
Segundo Luís Nobre, “estão a voltar a ocorrer as mesmas dificuldades registadas no primeiro inquérito”.
“Como diz o povo não podemos ter sol na eira e chuva no nabal. Se as pessoas querem ver os problemas resolvidos, têm de participar ativamente para que sejam resolvidos”, avisou.
O autarca voltou a insistir que o “processo será conduzido com toda tranquilidade e rigor”.
“Não é por pressão de uns, de vários, de muitos ou de todos, que haverá atropelos. É um processo delicado que tem de ser apurado com todo o rigor. Todos têm de contribuir ativamente para que o processo decorra com tranquilidade, observou.
“Não peço mais nada. Nem peço para terem paciência. Peço que colaborem ativamente para que rapidamente nos apresentem as conclusões para o executivo municipal as poder interpretar”, insistiu.
As acusações contra o Comandante dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo avolumaram-se a partir de março de 2021, altura em que o Sindicato Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou uma ação contra António Cruz, por “práticas que consubstanciam verdadeiros atos de discriminação e assédio moral e laboral”.
Na altura, à Lusa, a coordenadora do STAL, Ludovina Sousa, disse que “os trabalhadores decidiram denunciar publicamente a situação, por se ter “tornado insustentável e por prejudicar, irremediavelmente, o bom funcionamento do corpo de Bombeiros, que se deseja estável a bem do serviço público”.
Além da ação em tribunal “ficou ainda decidido denunciar à Inspeção Geral de Finanças os sucessivos incumprimentos por parte do Comandante, enquanto superior hierárquico, do processo avaliativo dos trabalhadores”.
Segundo a sindicalista, “desde meados de 2015, altura em que António Cruz assumiu o comando do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana, que os trabalhadores são vítimas do autoritarismo e abuso de poder”.
Desde março, o STAL tem promovido diversas ações de denúncia pública da situação, em vários locais da cidade, algumas à porta do edifício camarário, durante as reuniões do executivo, marcadas por frases de protesto, cornetas, apitos, entre outros.
Com 242 anos de existência, os antigos Bombeiros Municipais de Viana do Castelo passaram, em 2019, a designar-se Companhia de Bombeiros Sapadores.