Os pescadores portugueses, esta semana reunidos em Peniche, voltaram a rejeitar totalmente o encerramento das suas zonas de pesca para ocupação por parques eólicos fixos e flutuantes, proposto pelo Governo no final de Janeiro.
Em comunicado que nos enviaram, consideram que o encerramento à pesca de uma zona superior a 300.000 campos de futebol está a ser feito à margem da Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional (LBOGEM).
Observam que as zonas foram desenhadas nas costas da pesca, por um grupo de trabalho que supostamente incluía todos os interesses do mar. Contudo, observa, não foram chamados representantes da pesca ao grupo de trabalho, e o próprio relatório assume que não considerou o uso atual das zonas pela pesca costeira. Por isso, os outros usos do mar, da marinha mercante à de recreio, das zonas de conservação da natureza às zonas de exercícios militares, ou até naufrágios de interesse cultural, não são minimamente afetados – refere – e todo o custo cai sobre um sector: a pesca.
Enfatizam que não foi minimamente considerada a segurança alimentar da população. Quando a pandemia encerrou inúmeras atividades económicas e pôs em questão a importação de alimentos, foi pedido à pesca que continuasse a trabalhar, lembram. “A pesca nunca parou de alimentar os portugueses, e orgulha-se disso. Como é que agora, com a guerra de volta à Europa a levantar o espectro da instabilidade alimentar, se pode considerar o sacrifício da atividade que produz 200.000 toneladas de alimento por ano? para aumentar ainda mais as importações?” – questionam.
“Não foi feito nenhum estudo de impacto socioeconómico do encerramento destas zonas nas comunidades dependentes da pesca. O que vão fazer as tripulações desempregadas? O que será feito das empresas levadas à falência? As atividades conexas (estaleiros, artes, formação, transformação de pescado, etc) podem sobreviver sem a pesca?” – acrescentam.
Querem, ainda, saber, qual “é o impacto ambiental da instalação de centenas ou milhares de plataformas, mais os cabos de ligação a terra, com todas as consequências que elas têm em termos de espaço ocupado, hidrodinamismo, fixação permanente ao solo, produção de vibrações/ruído, poluição química das substâncias usadas para proteger as plataformas da oxidação e bioacumulação, efeitos da concentração de enormes potências em poucos cabos com a respetivas consequências eletromagnéticas, etc” e se já se “esgotou a capacidade de instalação de eólicas em terra, onde não impedem a agricultura à volta” e o “porquê então ir ocupar permanentemente o mar, promovendo a exclusão da produção alimentar de pesca”.