O Grupo de Ação Local Costeiro do Litoral Norte (GAL Costeiro Litoral Norte), órgão cuja gestão é da CIM Alto Minho, acaba de lançar um concurso no âmbito do instrumento DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) do Programa Operacional MAR 2020 (que operacionaliza o FEAMP – fundo para a política marítima e das pescas da UE para o período de 2014 a 2020) – Aviso 3/2018/GAL Costeiro Litoral Norte, destinado a apoiar projetos empresariais, de pequena dimensão, que exercem regularmente uma atividade económica relacionada com o setor da pesca ou o turismo aquático.
Este concurso – cujo período de apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 15 de março de 2019 – visa “promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e da criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social”.
São suscetíveis de apoio os projetos que se enquadrem nas seguintes linhas de ação: Qualificação de operadores marítimo-turísticos (Linha Ação A), Valorização dos produtos da pesca (Linha de Ação B) e Melhoria da distribuição e comercialização de produtos da pesca e aquicultura (Linha de Ação C), com uma taxa de financiamento de 50%. O aviso de concurso e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no Portal 2020, em “Candidaturas Abertas”, ou no site do Mar 2020 em https://www.mar2020.pt/avisos/.
A DLBC Costeira do Litoral Norte abrange 25 freguesias costeiras e estuarinas de Esposende, Viana do Castelo, Caminha, V. N. Cerveira e Valença, ao longo dos 51,5 km de costa litoral e dos 30 km de curso de rio de Valença a Caminha, com um total de 98.960 habitantes, que representam 61% da população residente nos cinco concelhos.