Município avança na constituição de agrupamentos de baldios

A Associação Florestal do Lima (AFL), com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, vai avançar com a constituição e dinamização de agrupamentos de baldios para ganhar escala e valorizar os terrenos.

Numa primeira reunião, que teve lugar recentemente na freguesia de Outeiro e que contou com a presença do vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, foi apresentado o projeto de agrupamento de baldios, propondo a criação de Agrupamentos de Baldios em Santa Luzia/Areosa/Carreço/Santa Maria Maior, Monte de Roques, Santa Leocádia de Geraz do Lima e, ainda, de Outeiro.

O projeto piloto foi lançado com a intenção de criar agrupamentos com um mínimo de 2,5 hectares e um máximo de 7,5 hectares.

Em fevereiro, foi firmado um contrato-programa entre o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e a Associação Florestal de Portugal, tendo por objeto o suporte das ações tendentes à constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios, criados para obtenção de escala de área e/ou complementaridade de recursos para valorização e melhor exploração de terrenos baldios.

Assim, a proposta passa pela constituição de agrupamentos, abrangendo as áreas prioritárias de Serra d` Arga e Vale do Lima, nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.

Entre as ações propostas, é destacada a capacitação de recursos humanos e técnicos a desenvolver no âmbito do movimento Forestis e dirigidas aos técnicos das Organizações de Produtores Florestais (OPF) e órgãos gestores dos baldios.

Está ainda prevista, nomeadamente, a constituição, dinamização e funcionamento das Assembleias de Compartes, a desenvolver junto dos órgãos gestores de cada unidade de baldio, para apoio administrativo, organização documental, realização de assembleias, cadernos eleitorais, planos de atividades e relatório de contas e elaboração de regulamento interno dos baldios.`Fica ainda previsto o Planeamento, Ordenamento e Gestão Florestal, a desenvolver junto dos órgãos gestores de cada unidade de baldio e, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, é definida a execução de gestão de combustíveis de 100 hectares/ano.

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