Os presidentes dos municípios que integram o Conselho Consultivo da Resulima classificaram de “insustentáveis, desajustados e incomportáveis” os aumentos dos novos tarifários pela prestação do serviço de gestão de resíduos.
Em comunicado conjunto, os autarcas de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo acrescentam que vão solicitar uma reunião ao ministro do Ambiente para o sensibilizar para o problema.
A tomada de posição surgiu após conhecimento do novo projeto de decisão sobre os proveitos permitidos – totais e tarifas reguladas – para o período regulatório 2022-2024, enviado pela Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
“Pelo facto de estes acréscimos de tarifa pela prestação do serviço de gestão de resíduos se revelarem insustentáveis para os municípios e para os seus munícipes, ambos clientes da Resulima, entendem os representantes dos municípios no Conselho Consultivo manifestar o seu total desacordo com a presente proposta de decisão, que não acompanha a realidade da capacidade económica atual dos municípios e dos cidadãos, pois os mesmos não conseguem suportar estes crescentes e significativos encargos”, refere o comunicado.
A Resulima é a empresa que gere o aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado e tem como acionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).
Os autarcas dizem que, somadas aos aumentos de 2021, as novas tarifas revelam-se “incomportáveis e desajustadas”, tanto para os municípios, como para os cidadãos “a quem estes custos devem ser repercutidos”.
Destacam a “escalada” de preços, dando conta que em 2020 a gestão por tonelada era de 1,72 euros, em 2021 a tarifa subiu 7,88, em 2022 foi fixada em 26,49 e em 2023 atinge os 43,82, sendo que em 2024 subirá para 66,17 euros.
Para os municípios, há que fazer uma “séria e urgente reflexão sobre a capacidade de a sociedade suportar os crescentes encargos, com as exigentes metas ambientais definidas para o país”.
Propõem a reavaliação do modelo económico atualmente em vigor e a sua eventual substituição por um modelo suportado num “significativo aumento dos apoios públicos ao funcionamento e manutenção destes sistemas”.
Nesse sentido, sugerem a avaliação da possibilidade do aumento da comparticipação dos investimentos realizados e a realizar na construção do aterro sanitário da Resulima em Paradela, Barcelos.
Lusa