A construção de uma residência académica em Viana do Castelo, orçada em mais de 13,8 milhões de euros, aguarda desde janeiro por uma decisão judicial à ação movida por duas empresas preteridas no concurso público.
Em declarações, recentes, o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, adiantou que “se não houver decisão no início da próxima semana, o advogado da instituição irá acabar com um pedido de decisão urgente por utilidade pública”.
“O processo foi interposto em janeiro. Seguiu-se um conjunto de procedimentos judiciais. A decisão deveria ter sido tomada até 26 de agosto, mas até agora o arranque da obra, com financiamento aprovado, continua num impasse”, referiu Carlos Rodrigues.
O presidente do IPVC adiantou que, das três empresas que concorreram à execução da obra, duas decidiram avançar para os tribunais, para contestar a escolha da empresa vencedora.
Segundo nos explicou fonte ligada ao processo, decorreu uma 1.ª fase do concurso em que foram apreciadas as propostas aderentes a nível dos projetos de conceção, nomeadamente na arquitetura, sendo escolhidos três projetos para passarem à 2.ª fase.
A mesma fonte adiantou-nos que, na 2.ª fase, com o júri formado apenas por três dos elementos do júri da 1.ª fase, foram analisados o preço do projeto, as garantias técnicas e outros dados de ponderação. Acabou por ser escolhida, para ajuste direto, uma proposta que não tinha sido a 1.ª classificada na fase anterior.
As empresas relegadas decidiram contestar e o caso foi remetido a tribunal, provocando o adiamento do processo.