Novo Governo terá 17 ministros

O futuro Governo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, foi anunciado esta quarta-feira em comunicado pelo gabinete do primeiro-ministro.

No texto é dito que o novo Executivo, o XXIII Governo, terá “menos 20% de governantes” face ao anterior. De acordo com o comunicado, António Costa informou ontem, terça-feira, o Presidente da República da estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional.

Na nova equipa, a pasta da Presidência do Conselho de Ministros, que deverá permanecer nas mãos de Mariana Vieira da Silva, sobe para número dois.

A Presidência passa a ter a secretaria de Estado da Administração Pública e a secretaria de Estado do Planeamento, que irá lidar com os fundos europeus, para a aplicação do Programa de Recuperação e Resiliência.

Em terceiro e quarto lugares na hierarquia surgem os ministérios dos Negócios Estrangeiros e o da Defesa.

A secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares passa a ministério. Na dependência desta ficam duas secretarias de Estado: a da igualdade e Migrações.

A pasta da Economia e Transição Digital é uma dos que sofre alterações, passando a acumular a pasta do Mar. Fica agora a chamar-se Ministério da Economia e do Mar. Em vez de quatro, o Ministério passa a ter três secretários de Estado: da Economia, do Turismo, do Comércio e Serviços e, ainda, do Mar.

O Ministério da Cultura passa de dois secretários de Estado para um. A Secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media deixa de existir.

O Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vão continuar autónomos. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, continua apenas com um secretário de Estado, assim como o Ministério da Educação.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mantém o nome, mas perde uma Secretaria de Estado.

O Ministério da Saúde não sofre qualquer alteração. A pasta até aqui tutelada por Marta Temido vai manter os dois secretários de Estado.

Mantém-se o Ministério do Ambiente, com uma Secretaria de Estado. O mesmo acontece com o Ministério da Habitação e das Infraestruturas.

O Ministério da Coesão Territorial não perde Secretários de Estado, mas a nomenclatura muda. Além do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, haverá agora um secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. Até aqui, chamava-se Secretaria de Estado da Valorização do Interior.

O décimo sétimo e último ministério é o da Agricultura. Passa a denominar-se Ministério da Agricultura e da Alimentação e passa a ter dois secretários de Estado, em vez de um. A tutela das pescas fica sob a alçada deste ministério.

“Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se, até ao final do ano 2022, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministro”.

“Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”, destaca o comunicado.

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