O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, defendeu no Congresso dos Governos Locais, que decorreu na Polónia, que a regionalização é determinante na definição do novo Quadro Comunitário para a cooperação transfronteiriça e foi peremptório ao afirmar que: “Estamos a prejudicar o desenvolvimento do nosso país e da região Norte ao atrasarmos este processo”.
O único autarca português convidado a intervir neste congresso, que junta líderes políticos, elites regionais, funcionários dos Governos, executivos de empresas e ONG’s de toda a Europa, afirmou no decorrer do painel dedicado ao tema ‘Cooperação e intercâmbio de Experiências como chave para o sucesso”, que a cooperação transfronteiriça na Europa é um ativo importante, “que nós temos de saber usar”, mas deixou o alerta à União Europeia que a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha é diferente das outras regiões, explicando que trata-se de uma região mais despovoada e com problemas demográficos muito acentuados.
Daí que, à margem do painel, José Maria Costa afirmou que “é importante que, nas próximas eleições, os candidatos portugueses ao Parlamento Europeu tenham uma consciência muito clara destas preocupações e do que se poderá fazer mais no nosso país, a nível da cooperação transfronteiriça”.
No entanto, o autarca vianense alertou que sem regionalização não há verdadeira cooperação transfronteiriça: “A não existência de regionalização está a prejudicar o processo de cooperação, porque é muito mais complexo às instituições que estão no terreno poder cooperar com as outras instituições que estão do lado espanhol, porque não têm o mesmo tipo de suporte que há do outro lado da fronteira”.
Estando na fase de preparação do novo Quadro Comunitário, José Maria Costa afirmou que este é também o momento indicado para que a cooperação transfronteiriça dê um salto qualitativo. Para isso, “a regionalização é determinante, de forma a conseguirmos construir um novo envelope financeiro para a cooperação transfronteiriça”.
Uma cooperação, que no painel de discussão que juntou políticos e entidades polacas, alemãs, checas, italianas e ucranianas, José Maria Costa defendeu que deveria ser assente na base económica. O autarca disse ser necessário uma grande dose de audácia, inovação e alguma revolução, para delinear “uma estratégia concertada entre as regiões do Norte de Portugal e de Castela e Leão e da Galiza”, que valorize, por exemplo, os grandes investimentos que estão a ser feitos do lado de lá da fronteira, e que promova uma política comum de formação e cooperação de centros de formação nos clusters que estão a emergir de ambos os lados da fronteira. Hoje, a cooperação transfronteiriça já não se direciona para as infraestruturas, como no passado, mas para a formação, a inovação, o conhecimento, a autenticidade e identidade cultural, a mobilidade, e as novas formas de energia.
Explicando o cenário português, José Maria Costa disse que no nosso país ainda há pouca articulação entre regiões e entre as regiões e os centros de conhecimento e investigação, como são as universidades. E deu como exemplo a experiência com o atual Quadro de Apoio Comunitário: “Neste Quadro Comunitário, as universidades concorriam para projetos transfronteiriços; as CIM’s e os municípios concorriam para projetos transfronteiriços; as empresas concorriam para projetos transfronteiriços; ou seja, todos têm corrido em pistas separadas”. No próximo QCA, o autarca defende uma melhor concertação, na qual a Comissão de Coordenação da Região Norte terá de assumir um papel muito importante, como fator de articulação na promoção de workshops temáticos, que sejam desenvolvidos para partilha de conhecimento e experiências e para definição das linhas gerais dos projetos de cooperação com o outro lado da fronteira.
Mas para que seja retomada a ideia inicial das estratégias territoriais integradas, Costa defende que é necessário que a regionalização avance no nosso país: “Precisamos verdadeiramente da regionalização para melhorarmos a nossa performance na preparação do novo Quadro Comunitário de Apoio. A regionalização daria um contributo muito importante na definição de uma estratégia única e conjunta para a região Norte, em que a coesão territorial fosse a pedra basilar e em que pudéssemos apresentar projetos com Castela e Leão e com a vizinha Galiza, para termos mais capacidade de intervenção e, acima de tudo, mais capacidade de desenvolvimento”.
José Maria costa terminou a sua intervenção reforçando que a regionalização é uma mais-valia e que “estamos a prejudicar o desenvolvimento do nosso país e da região ao atrasarmos esse processo”.