A GNR e a Procuradoria da República organizaram no Dia Internacional da Mulher (08 do corrente mês) uma sessão conjunta para sensibilizar para os “modelos de atuação” em caso de crimes de violência doméstica.
O Procurador da República alertou para a necessidade de recolha de um depoimento de “qualidade”. Na formação dada por videoconferência participaram, em Viana, 33 militares dos vários comandos do distrito.
No ano passado, e segundo dados fornecidos pela GNR, no distrito de Viana do Castelo registaram-se 398 crimes, embora aquela força diga que os números “são provisórios”.
“O principal meio de prova é a vítima e por isso temos de recolher com qualidade o depoimento”, dizia Miguel Ângelo Castro. O Procurador da República manifestava que “temos de conseguir retirar todos os factos para que o sistema de justiça possa avançar sem que a vítima tenha de ser ouvida novamente. O apelo que faço é que entre os órgãos de polícia criminal e o ministério público haja um diálogo permanente”.
Na opinião daquele responsável, “os órgãos de polícia criminal têm de mudar a forma de olhar para estes fenómenos”. Miguel Ângelo Castro pedia aos polícias que não centrem a investigação apenas na vítima. “A investigação da violência doméstica não pode começar e acabar na vítima. Existe uma quantidade de pessoas que sabem alguma coisa. Existe um mundo à volta desta vítima que tem de ser investigado. E é aí que temos de imprimir qualidade. Temos de ser exigentes”.
O Procurador da República lembrou que dos 12 casos de mortes de mulheres em casos de violência doméstica que aconteceram no país, até àquele dia, apenas dois tinham sido alvo de investigação. “Das 12 vítimas que tivemos desde janeiro, uma estava com inquérito a decorrer e uma outra o processo tinha sido arquivado”, esclarece.
Miguel Ângelo Castro pedia “uma intervenção, dentro da lei, mais musculada” para que haja “uma eficácia melhor perante agressores”. O Procurador deixou, no entanto, uma conclusão: “A solução para todos os problemas não está nas polícias, nem no Ministério Público. Está na mudança de paradigma da sociedade”.