A estrutura concelhia do PSD de Viana do Castelo reuniu através de um aplicativo digital, tendo decidido manifestar “profundo apreço e gratidão pelo profissionalismo e abnegado empenho, de todos os profissionais das mais diversas áreas e instituições de assistência na Saúde e no Apoio Social, de carácter Público e Privado, que diariamente estão na linha da frente do combate a esta pandemia, bem como aos restantes trabalhadores (e voluntários) igualmente expostos a riscos acrescidos para si e para os seus familiares, prestando imprescindíveis serviços de utilidade pública”.
De igual modo, “apreço e congratulação” pela “responsabilidade cívica coletiva demonstrada pela generalidade da população vianense em todas as freguesias do Município, cumprindo as principais recomendações de promoção da Saúde Pública e de mitigação dos riscos individuais, com particular ênfase para a frequência de locais públicos”.
Congratulam-se, ainda, com a “forma como empresários e trabalhadores estão todos os dias empenhados em lutar pela sustentabilidade das suas empresas, pela manutenção dos postos de trabalho, dividindo ainda a sua energia em iniciativas de apoio aos que se encontram em maiores dificuldades”, o PSD uma melhor disponibilidade e prontidão de recursos assistenciais possível a propagação deste problema”.
Nesse sentido, aponta como urgente a disponibilização “imediata realização de Testes de despistagem Covid-19 a todos os utentes e recursos humanos dos Lares de Idosos, mitigando a potencial propagação da pandemia”; uma harmonização “integrada da rede de Apoio Domiciliário de serviços, de iniciativa municipal, em articulação com todas as freguesias” e “medidas de apoio e proteção às atividades agropecuárias e piscatórias”.
Entende, ainda, que durante o ano de 2020 e proporcional de 2021, no que se justificar, reduzir as seguintes taxas e impostos municipais: “Derrama – eliminação do imposto municipal que incide sobre as nossas Empresas (atual máximo); IRS – Devolução imediata da participação variável de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Viana, onde atualmente se aplica o máximo legal; IMI – redução para a taxa mínima de 0,3% (atual de 0,37%); “ÁGUA e RESÍDUOS – isenção (através da subsidiação municipal às Aguas do Alto Minho) aplicável aos consumos domésticos (e não só empresariais) de agua realizados em março, abril, maio e junho de 2020 (ou durante o período de vigência do Estado de emergência nacional) e das tarifas de resíduos sólidos indexadas.