Decorreu, ontem, uma reunião com a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com o objetivo ter no Balcão de Cidadão, em Vila Praia de Âncora, um novo serviço: o balcão BMar (Balcão Eletrónico do Mar). De acordo, com a presidente da Câmara de Caminha, Liliana Silva, ter um balcão BMar no concelho será uma mais-valia e uma inovação na Zona Norte. A autarca adianta que o protocolo deverá ser assinado nas próximas semanas.
Este balcão é a porta de entrada para o sistema de dados nacional único, que contém informação relativa a todos os assuntos do mar: títulos, navios, embarcações e marítimos, instituindo-se o princípio do interlocutor único através da criação de um balcão eletrónico do mar, regulado pelo Decreto-Lei n.º 43/2018, de 18 de junho, com vista a imprimir maior clareza e facilidade no acesso aos serviços públicos na área do mar, evitando deslocações e entrega dos mesmos documentos a diferentes entidades públicas para resolver um único assunto, apostando na desmaterialização com os respetivos benefícios ambientais e económicos.
A presidente da Câmara sublinha que: “com esta solução conseguiremos dar uma resposta que não existe na Zona Norte a todos os pescadores, seja de náutica de recreio, seja pescadores profissionais, por forma a estarmos cada vez mais perto e atentos aos problemas e, ao mesmo tempo, poder dar-lhes as respostas que eles necessitam”.
A concretização deste serviço, afirma o Município de Caminha, “representará um passo importante na modernização dos serviços públicos ligados ao mar, posicionando Caminha como referência na proximidade e apoio à comunidade piscatória na região Norte. Esta iniciativa permitirá reduzir burocracias, evitar deslocações e garantir respostas mais rápidas e eficazes a profissionais e utilizadores da náutica de recreio, reforçando o compromisso do Município com o desenvolvimento sustentável e a valorização da economia local.”