Tomada de posse dos órgãos autárquicos

No passado dia 16 de outubro teve lugar a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos. A cerimónia contou com a presença de muitos cardielenses e serrelenses e decorreu com elevado nível de civismo.

Os nomes propostos pelo presidente para as funções de secretário e tesoureiro, Paula Brito e Augusto Soares que já desempenhavam essas funções no executivo anterior, não foram aceites pelos membros do PSD-CDS e pela Iniciativa Liberar (IL) que em conjunto formam maioria. Passaram a desempenhar essas funções Eusébio Amaro como secretário e João Dinis como tesoureiro, ambos eleitos com quatro votos a favor e cinco em branco.

Na eleição para a mesa da Assembleia de Freguesia venceu a lista proposta pela coligação PSD – CDS e pela IL com cinco votos a favor e quatro contra. Ficou presidente da Assembleia Sebastião Seixas e as secretárias Marisa Ribeiro e Lucinda Dantas.

As eleições autárquicas do passado dia 26 de setembro atribuíram ao Partido Socialista uma vitória histórica nesta terra, uma vez que nunca na história da democracia, o PS aqui tinha vencido. No entanto os escassos sete votos de diferença entre a lista a seguir mais votada, vão exigir, com certeza, do novo presidente negociações com as outras forças políticas que lhe permitam a concretização do seu programa eleitoral.

Na entrevista que fizemos ao presidente eleito e que aqui transcrevemos, ficamos a perceber as principais diretrizes para os quatro anos de mandato.

Nascido e criado em Cardielos, João Luís Silva reside na atual freguesia de Cardielos e Serreleis, tem 62 anos e é engenheiro civil.

Considera que a sua atividade, enquanto profissional na área da engenharia civil, lhe concedeu um conjunto de ferramentas e de competências que serão fundamentais para o exercício do cargo de que foi já investido. Diz-se profundo conhecedor da sua terra desde sempre, conhecimento que ampliou pelo gosto que tem por caminhadas e pela paixão por BTT, de que é praticante.

Como encara esta vitória tendo em consideração ser a 1ª vez que o Partido Socialista vence as eleições na freguesia?

É de facto uma vitória histórica na nossa freguesia. Nunca, nos 47 anos que levamos de democracia, o partido socialista aqui venceu as eleições para a Junta de Freguesia, quer em Cardielos, quer em Serreleis, seja enquanto freguesia individual como também após a agregação das duas freguesias. Pese embora o Partido Socialista se ter apresentado sempre como alternativa governativa, a nossa freguesia não acompanhou, nestes 47 anos, aquela que foi a tendência geral do país: alternância governativa entre PSD e PS. No entanto, são os eleitores da freguesia que escolhem quem querem que conduza os destinos da sua terra e eu, como democrata que sou, respeitarei sempre a sua vontade soberana. Procurarei agora responder positivamente a todos os desafios, de forma a não defraudar as expectativas que em nós depositaram.

Como pensa gerir a Junta, em minoria, na Assembleia de Freguesia?
As eleições do passado dia 26 de setembro ditaram uma vitória da lista que apresentamos pelo Partido Socialista sem que, no entanto, nos fosse atribuída uma maioria que nos conferisse estabilidade governativa. Como resultado das referidas eleições o PS, como força mais votada, obteve 4 mandatos para a Assembleia, o PSD/CDS 4 e o IL, 1 mandato. Nestas circunstâncias é normal a procura de um acordo de entendimento com outa força política, tendo em vista a constituição do futuro executivo bem como da desejada e necessária estabilidade antes referida. Tomamos a iniciativa e procuramos estabelecer um acordo com uma das forças políticas representadas na Assembleia sem que a nossa proposta merecesse acolhimento da outra parte. Foi com estas condições que nos apresentamos na 1ª reunião da Assembleia de Freguesia que decorreu no passado dia 16 de outubro, tendo sido eleitos os vogais para a Junta de Freguesia, mediante apresentação de uma segunda proposta, uma vez que a primeira foi rejeitada pela maioria dos membros da Assembleia. Procedeu-se de seguida à eleição da Mesa da Assembleia onde, sem surpresas, foi eleita a Mesa conforme proposta apresentada pelo PSD/CDS.
Temos, portanto, o executivo da Junta de Freguesia formado por três representantes do PS e a Assembleia de Freguesia constituída por 4 representantes do PS, 4 do PSD/CDS e 1 do IL, podendo-se desta forma afirmar que o PS se encontra em minoria, relativamente ao conjunto das outras duas forças políticas.
Se me perguntar: preferia ter uma maioria na Assembleia que permitisse uma governação estável? A minha resposta é obviamente, sim.
No entanto, a presente situação não me tira o sono. Fui membro da Assembleia de Freguesia no anterior mandato e a minha postura, enquanto tal, nunca foi a de votar a favor perante uma proposta da minha força política ou a de votar contra, se a proposta for de outra força política. Votei sempre de forma livre e consciente, procurando sempre defender o que considerava ser melhor e de maior interesse para a freguesia. Acredito que os atuais membros da Assembleia de freguesia estejam imbuídos do mesmo espírito e que se as propostas apresentadas defenderem de forma inequívoca o interesse da nossa freguesia, merecerão a sua concordância.

Qual é a situação financeira da freguesia?
Como é do conhecimento geral, a Junta de Freguesia depende financeiramente dos fundos estatais, como seja do Fundo de Financiamento das Freguesias, dos protocolos celebrados com a Câmara Municipal, bem como das participações diretas em projetos selecionados e apresentados pela Junta à Câmara Municipal. Da reunião que já efetuamos com o anterior executivo, constatamos que atualmente a situação financeira está controlada e assim queremos que continue no futuro.

Quais as principais carências da freguesia e de que forma pretende resolvê-las?
No presente, as principais carências com que a freguesia se depara são a inexistência de uma rede alargada de Saneamento bem como de uma de rede de águas pluviais.
Existem também outras necessidades que, apesar de menor dimensão, são também de grande importância para o bem-estar da população. É o caso, entre outros, do mau estado da pavimentação e a falta de passeios em quase toda a extensão da estrada nacional 202. Daremos também prioridade à manutenção de todo o património da freguesia, à limpeza e arranjo dos arruamentos, bem como ao alargamento e pavimentação das ruas da freguesia, para o que estabeleceremos padrões de prioridade.
Para a sua resolução, no que seja matéria da competência da Junta de Freguesia, recorreremos primeiramente aos recursos humanos da Junta e aos equipamentos e materiais existentes na freguesia. Nas outras, que não dependam diretamente do executivo, como é o caso do Saneamento Básico, seremos sempre uma voz ativa junto das entidades competentes, reivindicando e exigindo a implementação das infraestruturas em falta na freguesia de forma a que sejam garantidos o bem-estar e a saúde da população, bem como da conservação ambiental. Recorda-se que, em 2010, o Saneamento Básico foi reconhecido pela ONU “como direito humano universal e fundamental para a redução de doenças, mortes e desigualdades sociais”.

Sabemos que tem um programa extenso e ambicioso. Fale-nos das ideias e projetos que tem para a freguesia e como pensa concretizá-los?
O nosso programa é extenso, pensado para o curto, médio e longo prazo, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da freguesia, com propostas transversais a todas as áreas das quais destaco, entre outras, as seguintes: Um dos grandes objetivos é sem dúvida, a primeira fase da rede dos serviços básicos de saneamento, um pilar fundamental para a sustentabilidade, para a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais da Região do Alto Minho sendo determinante para a qualidade da água subterrânea dos rios, das praias e do oceano, bem como para a saúde pública dos Cardielenses e Serrelenses.
Pretendemos também concretizar a legalização e manutenção de todo o património existente, de forma a colocá-los ao serviço da comunidade.
Não esquecemos o papel desempenhado pelas Associações locais, quer sejam de natureza cultural, recreativa, desportiva ou social, como organizações de participação dos cidadãos na vida pública, pelo que apoiaremos as suas iniciativas na prossecução dos respetivos planos de atividades.
Iniciaremos o processo de candidatura do Polidesportivo dos Monções a fundos da “Cidade Europeia do Desporto Viana do Castelo 2023”.
Outro projeto em que iremos trabalhar é a Ecovia da margem direita do Rio Lima, uma via para mobilidade ecológica e sustentável, que pensamos ter potencial para Turismo da Natureza no distrito de Viana do Castelo. Este terá de ser um projeto global envolvendo as outras freguesias da margem direita do Lima, para se recorrer a fundos comunitários: Fundos de Política de Coesão (FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC – Fundo de Coesão e FSE – Fundo Social Europeu).
Temos também um pré-estudo para a criação de um Percurso Pedestre, Pequena Rota (PR). Pretende-se dar a conhecer os aspetos naturais, culturais, e sociais existentes nesta freguesia, bem como alguns pontos de interesse de turismo da natureza. O percurso terá início e fim junto à Igreja de Cardielos, com uma extensão de 11 km e um desnível acumulado de 300 metros.
Daremos sequência ao processo de construção da Casa Mortuária de Serreleis.

Felicitamos os novos órgãos autárquicos e esperamos que as promessas eleitorais sejam cumpridas.

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