A Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora e a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora divulgaram um comunicado conjunto para esclarecer a população sobre a situação atual das infraestruturas do porto de mar de Vila Praia de Âncora, na sequência das inúmeras reclamações, pedidos de esclarecimento e preocupações manifestadas por pescadores, armadores, comerciantes e cidadãos.
Segundo o documento, as principais preocupações prendem-se com o estado de conservação das infraestruturas em terra e no espelho de água, a limpeza dos espaços portuários, a manutenção dos equipamentos existentes e a degradação visível de várias áreas do porto.
No comunicado, as duas entidades sublinham que têm sido frequentemente confrontadas com críticas e pedidos de intervenção por parte da comunidade, apesar de muitas das situações identificadas dependerem de entidades externas com competências legais próprias. A Junta de Freguesia e a Associação de Pescadores defendem que, embora sejam as entidades mais próximas da população e da comunidade piscatória, não possuem poderes para executar intervenções que são da responsabilidade das entidades gestoras.
O comunicado esclarece que o Porto Norte, o Mercado de Segunda Venda de Pescado, a lota, os passadiços e outras infraestruturas de apoio à atividade piscatória se encontram sob gestão da Docapesca – Portos e Lotas, S.A., entidade responsável pela manutenção, conservação, segurança e operacionalidade dessas áreas.
As duas entidades recordam ainda que os problemas atualmente apontados não são recentes e têm vindo a ser comunicados e acompanhados ao longo da última década através de reuniões institucionais, relatórios técnicos, ofícios e contactos permanentes com organismos como a Docapesca, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), a Secretaria de Estado das Pescas e a Câmara Municipal de Caminha.
Entre as principais diligências realizadas nos últimos anos destacam-se reuniões com responsáveis governamentais e da Docapesca, acompanhamento de intervenções de manutenção e limpeza, identificação de necessidades de melhoria das infraestruturas, propostas para reforço da segurança e acompanhamento das questões relacionadas com o assoreamento e as condições de navegabilidade do porto.
A Junta de Freguesia e a Associação de Pescadores afirmam que o objetivo do comunicado não é criar conflitos institucionais, mas sim esclarecer a população sobre a distribuição de responsabilidades e demonstrar o trabalho desenvolvido em defesa da comunidade piscatória.
As entidades concluem reafirmando o compromisso de continuar a acompanhar a situação, reivindicar soluções junto das entidades competentes e defender melhores condições para os profissionais do mar, sublinhando que a comunidade piscatória de Vila Praia de Âncora merece infraestruturas seguras, funcionais e adequadas à importância económica e social da pesca no concelho de Caminha.