O Tribunal Judicial de Viana do Castelo vai estar amanhã encerrado devido às condições climatéricas adversas.
Segundo o despacho da juíza presidente o tribunal vai estar encerrado. “Embora o distrito de Viana do Castelo não esteja entre os colocados sob aviso vermelho, o risco meteorológico estende-se a grande parte do território continental. A área desta comarca é atravessada pelos rios Minho e Lima e tem frente marítima, e os seus núcleos estão dispersos, o que obriga magistrados, funcionários e utentes a deslocações longas, frequentemente por estradas que acompanham os vales daqueles rios”, lê-se no despacho enviado às redações.
“Os tribunais prestam um serviço público essencial e não estão, por regra, abrangidos pelo encerramento dos serviços não essenciais. O despacho do Conselho Superior da Magistratura admite, contudo, o seu encerramento total quando as circunstâncias o justifiquem. Ponderados os riscos descritos, entendo que o serviço ordinário pode ser adiado sem prejuízo relevante para os direitos em causa, pelo que não se justifica expor quem quer que seja às deslocações que o funcionamento normal implicaria”.