O assunto já se arrasta há muitos anos. A zona conhecida como a praia da praça de touros, entre a Argaçosa até jusante da ponte Eiffel, é desaconselhada a banhos. Ao que nos foi dito, poderia existir um problema de salubridade com as águas balneares e, por isso, apesar de ter nadador salvador, o conselho é que as pessoas não se banhem nas suas águas.
O presidente da Junta da União de Freguesias da cidade, José Ramos (CDU), nota que a mesma não é considerada uma praia fluvial, necessitando de obras para que possa preencher os necessários requisitos para ser considerada como tal.
A situação foi debatida na última Assembleia de Freguesia. Fala-se em esgotos em zona próxima e o PS, através de Carlos Freitas, alertou para a necessidade de alertar os banhistas com a placa a desaconselhar banhos a merecer mais destaque. Já o PSD, por Carlos Tavares, lembrou a transferência de competências para a Câmara, na gestão de praias, que, deste modo, tem uma responsabilidade acrescida.
José Ramos lembra, a propósito, as intervenções feitas e a fazer na área envolvente, nomeadamente a transformação da praça de touros num “campus” desportivo, que deverá avançar em janeiro de 2020. Além disso, também a venda de lotes para urbanizar no Parque da Cidade e o hotel que ali vai ser implantado, torna mais premente a intervenção naquele espaço de forma a que ofereça, em pleno, as condições de uma praia em que os banhos não sejam desaconselhados.
Tanto mais que a sua situação, numa zona calma e protegida das nortadas, tornam o local frequentado por vianenses e forasteiros para os momentos de lazer.
Foi-nos referido também que poderá haver, a jusante, saneamento a sair para o rio e que, devido às marés, poderá chegar àquela zona balnear. Tal foi negado por fonte camarária, dando conta da intervenções na rede de saneamento e do volume do caudal do rio na zona que mitigaria eventual descarga. E ainda afirmou que não tem qualquer queixa, nesse sentido, dos utilizadores da zona balnear.
Ao que nos foi referido, esta área não está, efetivamente, qualificada como praia, mas, sim, zona de lazer, não se efetuando a monitorização regular das águas, à semelhança do que sucede com outras zonas do concelho na mesma situação. Todavia, estará a ser elaborado um plano para as qualificar, de modo a puderem ser considerados praias fluviais.
Ricardo Carvalhido, vereador com o pelouro do Ambiente, em declaração que lhe solicitamos, destaca que o “concelho de Viana do Castelo tem nove setores qualificados legalmente como praia (todos no Atlântico) e por isso identificados na portaria 141/2019 de 14 de maio, diploma que designa as águas balneares do ano 2019 e qualifica de zonas de banho”.
O autarca acrescenta que “esta designação implica um conjunto de pressupostos aos quais a Câmara Municipal atende por forma a garantir o conforto e segurança dos utilizadores.”
Dá conta, ainda, que “apesar de dispormos de várias dezenas de quilómetros de margem fluvial, proporcionados pelo Lima e tributários, e concomitantemente algumas dezenas de troços ribeirinhos usados para a prática balnear, nenhum está, de momento, qualificado legalmente como água balnear.”