Na última semana, durante a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, mais de 7 mil participantes, provenientes de mais de 140 países e cerca de uma centena de delegações representadas a nível político, estiveram em Lisboa para debater os oceanos. 

O debate sobre os oceanos como ativos estratégicos para o desenvolvimento económico sustentável e para o bem-estar humano, o debate para apoiar a valoração económica dos serviços prestados pelos ecossistemas marinhos e a contabilidade do seu capital natural “azul”, o debate para a necessária proteção dos oceanos.

O Governo de Portugal desenhou a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021, de 4 de junho, suportada em três eixos: a criação de conhecimento, a proteção do Oceano e a promoção da Economia Azul Sustentável.

Investir na Economia Azul Sustentável é o estímulo necessário para a criação de valor de base sustentável, para a criação de empregos qualificados, e para o desenvolvimento de uma base tecnológica essencial para a competitividade no setor do mar e do país em geral.

Numa década que se iniciou com uma pandemia que veio ameaçar profundamente a estabilidade económica e social e mais recentemente com o acontecimento trágico do deflagrar de uma guerra na Europa, devemos olhar para o Oceano com esperança.

Esta foi uma das mensagens mais importantes desta Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

Costumo dizer que o Oceano é o território do futuro, numa alusão ao facto de acreditar que é no Oceano que estão muitas das respostas para os problemas globais que enfrentamos atualmente, como: o aquecimento global, a segurança alimentar e a segurança energética. 

Portugal percorreu um caminho de afirmação e liderança para o Oceano, de conservação e uso sustentável dos recursos marinhos dentro da Agenda 2030, reconhecendo dessa forma a sua centralidade para o planeta, para as pessoas e sua prosperidade. 

Portugal está em sintonia com a comunidade científica internacional, com as Nações Unidas e com muitas organizações e governos na necessidade da descarbonização da economia e na aplicação dos princípios da economia circular, apostando na eficiência dos processos e na sustentabilidade dos recursos. 

Nos próximos 20 anos as energias renováveis oceânicas irão contribuir decisivamente para a transição energética.

O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou o compromisso de desenvolver e instalar uma capacidade total de 10 Giga Watt até 2030 para a produção de energia renovável oceânica. Para perceber a relevância deste número, a atual capacidade instalada de energia eólica renovável on-shore é de cerca de 5,6 GW, que é pouco mais de metade da capacidade projetada para o off-shore.

Portugal reconhece a necessidade de aumentar a capacidade de investigação e tecnológica para estudar o Oceano; compreender, descrever, prever e partilhar conhecimento.

Podemos afirmar que a chave para o desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável é a criação de uma verdadeira economia do conhecimento.

Portugal possui experiência e conhecimentos acumulados, que poderão ser úteis na dinamização do desenvolvimento do setor privado e da economia azul, através da partilha de experiências e sinergias e criação de parcerias empresariais inovadoras e competitivas em atividades económicas ligadas ao mar.

O XXIII Governo Constitucional, através do Ministério da Economia e do Mar, está altamente empenhado na dinamização e no crescimento da economia do Mar, sendo a recente iniciativa de criação de uma Task Force para o Mar, a indicação de que o caminho a seguir é o da implementação da Estratégia Nacional para o Mar e de que, para tal, é urgente definir uma ação conjunta e consensual para o desenvolvimento de uma economia azul e sustentável.

A Task Force inclui 10 objetivos estratégicos para a área do mar e convidou os vários participantes a identificar, promover e desenvolver projetos prioritários no âmbito da economia do mar, como a conservação do ambiente marinho e dos serviços de ecossistemas, o conhecimento científico e a observação oceânica, a criação de um hub internacional de bioeconomia e economia circular azuis, a aposta nas energias renováveis e tecnologias oceânicas, a promoção de um turismo azul, a afirmação das indústrias da defesa e do naval em Portugal e a aposta na sustentabilidade e segurança alimentar das fileiras do mar.

O nosso caminho é o de desenvolvermos uma economia azul sustentável, um modelo de desenvolvimento sustentável suportado no conhecimento e na inovação. 

Para tal, estamos a desenvolver uma rede de infraestruturas para a economia azul, que designámos por Hub Azul. Este projeto tem na sua génese a ideia de que os nossos portos são portas de entrada e hubs para a economia azul. 

O investimento Hub Azul prevê a criação e a dinamização de vários polos nacionais que se constituirão como um verdadeiro ecossistema de infraestruturas em rede e com competências para a economia azul. Este investimento está contemplado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto o montante de 87 milhões de euros para a construção das infraestruturas e aquisição do equipamento necessário ao seu funcionamento.