O empresário Mário Ferreira negou esta quinta-feira ter cometido qualquer crime de fraude fiscal relacionado com a venda do navio ferry “Atlântida”, num negócio realizado entre 2014 e 2015.
Durante a audiência no Tribunal de São João Novo, no Porto, o empresário garantiu que declarou todos os rendimentos e cumpriu as suas obrigações fiscais. “Paguei tudo, não devo nada”, afirmou perante o coletivo de juízes.
O processo envolve também as empresas Mystic Cruises e Valens Private Equity, igualmente constituídas como arguidas. Em causa está a aquisição do navio aos Estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros, em setembro de 2014, e a sua posterior venda, em junho de 2015, à empresa International Trade Winds, sediada em Malta e gerida pelo próprio empresário, por 11 milhões de euros.
Mais tarde, o navio foi vendido à companhia norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.
Segundo o Ministério Público, esta operação gerou um ganho de 3,7 milhões de euros que não terá sido declarado atempadamente, permitindo uma vantagem fiscal indevida em sede de IRS, estimada em cerca de um milhão de euros.
Na audiência, Mário Ferreira afirmou, no entanto, que pagou impostos sobre valores que diz não ter recebido. “Paguei o imposto de algo que não recebi, paguei para não me chatear”, declarou, acrescentando que, segundo a sua contabilista, não existe forma de recuperar esse montante.
A acusação sustenta ainda que permanecem por liquidar cerca de 110 mil euros em juros compensatórios.
À saída do tribunal, o empresário classificou o caso como um “potencial atraso de IRS que foi saldado”, reiterando que não tem dívidas ao Estado. Sublinhou ainda o volume dos seus encargos fiscais mensais: “Pago mais de 100 mil euros de IRS por mês e ia andar com estas coisas para quê? Isto é um disparate.”
O julgamento prossegue nas próximas sessões, das quais o empresário pediu dispensa de comparência.
L.