A Justiça é um dos mais importantes pilares das nações. Sem ela, de forma integrada, não há país que resista. Diz-se que há uma justiça para ricos e outra para pobres; que o rico, explorando todas as possibilidades que tem de contornar o sistema, através de bons servidores, dificilmente é condenado; e, contrariamente, o pobre pode ir parar à prisão por roubar comida para matar a fome a ele e à família. Apresentam-se tantos e tão variados argumentos para depreciar a justiça que, para os menos esclarecidos ou com pouca vontade de fazer boa abordagem dos assuntos, melhor era que ela não existisse. Mas não haverá muitas dúvidas de que muito poucos estarão interessados em que ela não esteja presente na sociedade.
Porém, esta realidade não legitima de todo a justiça. Já se sabe que nada é perfeito, até porque em tudo a perfeição é infinita; assim como sabemos que as questões de direito são operadas por pessoas com virtudes e imperfeições, como em tudo na vida onde o Ser Humano está presente. No entanto, um longo caminho haverá a percorrer, para que tenhamos uma justiça que tenha um agrado mais generalizado da parte da população. O maior insucesso do sistema judicial em Portugal está na morosidade da decisão. Não faltam casos, e são muitos, em que os julgamentos acontecem com parte dos intervenientes nos processos já falecidos.
Era sobre esta questão, fundamentalmente, que os poderes se deveriam debruçar, sem esquecer quem está nos tribunais, já que sem esses, no nosso sistema democrático, pouco é possível fazer. Uma justiça longa, com redobrados recursos, adiamentos com pouca ou nenhuma justificação, e outras razões que nem razões são, dificilmente terminam bem, e com redobrados custos para a economia do país.
Depois, há outros aspetos a necessitar de ponderação, particularmente a apreciação que os agentes da Justiça fazem da aplicação das leis e a abordagem que fazem ao hipotético crime. É verdade que nem todos têm que pensar de forma igual, mas a avaliação a fazer na aplicação da lei poderia ser bem mais consensual. Observe-se o que está a acontecer neste presumível caso de corrupção de membros do Governo. Este caiu, com todos os custos que nesta coluna apontamos na nossa anterior edição – que não são poucos, e que em cada dia se constata serem maiores – e a ideia que paira é que a matéria criminosa era duvidosa. Mas isso mais tarde se verá…
Resumindo, há males e inconvenientes, maiores e menores, mas o mau funcionamento do nosso sistema judicial será um dos piores inconvenientes, no sentido do melhor funcionamento do país.
GFM
