Na terça feira passada, durante a reunião de Câmara, anunciei que, no dia seguinte, faria o balanço dos primeiros 100 dias de mandato. Iniciamos o mandato com 48 compromissos – correspondentes aos 48 meses de mandato -, e já materializamos 11 deles nos primeiros 100 dias, relembrando que tomei posse como Presidente da Câmara de Viana do Castelo no dia 15 de outubro de 2021.
O tempo que vivemos é desafiante, mas quero dar um sinal aos Vianenses. Apesar das dificuldades, os compromissos são para cumprir e estão a ser gradualmente concretizados. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) enviou, recentemente, à Câmara Municipal de Viana do Castelo a assinatura do contrato de financiamento para a construção da nova travessia do rio Lima e do acesso da A28 ao Vale do Neiva, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, no valor global de 23,4 milhões de euros, e que estão agora em condições de avançar para fase de projeto e terão que ser executadas/concluídas até dezembro de 2025.
São duas obras importantíssimas no nosso compromisso com a economia, o emprego e o ambiente, e que muito importam às pessoas. É aqui que assenta a estratégia para fixar pessoas e estamos assim a dar passos muito concretos.
Na área da Saúde, nos primeiros 100 dias de mandato, materializaram-se, ainda, mais quatro dos 48 compromissos assumidos. A nova Unidade de Saúde Familiar na Meadela, consignada no dia 13 de dezembro de 2021 por 2,3 milhões de euros e que será uma realidade até final deste ano, e na saúde mental, outra das prioridades, protocolamos com o Instituto São João de Deus a instalação de uma unidade socio-ocupacional com capacidade para 30 utentes. Iniciamos também a elaboração da Estratégia Municipal de Saúde, como tínhamos definido no início do mandato, com destaque para a saúde mental e para as respostas que são necessárias encontrar dentro da comunidade, e iniciamos o programa de qualificação dos equipamentos de saúde existentes (extensões de saúde Afife e Carreço).
A aprovação do novo regime de incentivos ao investimento, que prevê a isenção de taxas municipais para a construção e reabilitação da primeira habitação para jovens até aos 35 anos, e o início da construção, em Cardielos, do Centro de Acolhimento Temporário para Animais de Companhia, são compromissos que também avançaram nos primeiros 100 dias.
Formalizamos a candidatura de Viana do Castelo a Capital Europeia da Cultura 2027 “Um Mar de Cultura”, e no eixo prioritário da recuperação pós-pandemia, em dezembro, reforçamos o apoio aos setores do comércio, do turismo e da restauração com a iniciativa “Viana do Castelo, Coração de Natal”, que atraiu milhares de pessoas ao concelho, nomeadamente da vizinha Galiza.
Outro compromisso em desenvolvimento é o mapeamento dos investimentos nos equipamentos educativos, destacando-se a requalificação da EB Pintor José de Brito, em Santa Marta de Portuzelo, o desenvolvimento do projeto para o Jardim de Infância/EB1 da Areosa e, na sequência de reunião de trabalho com a Direção do Agrupamento de Escolas da Abelheira, aguardamos a elaboração do programa de identificação das necessidades nas escolas do agrupamento, designadamente da criação de melhores condições de circulação entre edifícios, pela Direção do Agrupamento.
No domínio para liderar o desafio digital, concluímos a instalação da incubadora tecnológica na Praia Norte, bem como estabilizamos o protocolo com o DataColab para implementação dos programas de capacitação e transição digital dos atores institucionais e do movimento associativo do concelho. Com a abertura e inauguração do Espaço Cidadão em Lanheses, demos um passo firme na solidificação da rede de Espaços de Cidadão no concelho.
Finalmente, consolidamos o Apoio ao Rendimento Desportivo, num investimento superior a 300 mil euros, alargando a medida/compromisso a novos atletas e modalidades.
Luís Nobre
