A fraqueza das instituições e a erosão do poder local democrático

Carlos Branco Morais
Carlos Branco Morais

A democracia só funciona bem com instituições diversificadas – públicas, privadas e cooperativas – todas suficientemente independentes e fortes, para poderem constituir freios e contrapesos umas das outras. A nível nacional, é opinião cada vez mais sustentada que a fraqueza e dependência das instituições está na base da erosão da nossa democracia. E será que, a nível local, também podemos falar de vulnerabilidade institucional e de fraqueza democrática?

As instituições do poder central (tribunais, forças de defesa e segurança, educação, saúde e outras), embora com algumas debilidades, não são objeto de avaliação maioritariamente negativa. Mas o mesmo não poderá dizer-se de muitas instituições do poder local.

A elevada carga de impostos e taxas, conjugada com inúmeras isenções e benefícios, concedidos segundo critérios nem sempre transparentes, tem enfraquecido algumas empresas e expulsado outras que respeitam as regras do mercado de livre concorrência. O peso do aparelho burocrático, funcionando com excessiva lentidão, tem contribuído para o florescimento da tradicional “cunha” para os “amigos” e o desespero dos cidadãos e instituições que não querem entrar no “sistema”. E, por último, a atribuição de subsídios tem fertilizado a dependência, onde prospera o joio institucional, ao lado de algumas empresas, associações e cooperativas de qualidade.

Nas últimas décadas, as maiorias políticas terão feito do poder local o “eucalipto” que têm “secado” boa parte das instituições da sociedade civil – empresas e associações, particularmente de comunicação social -, enfraquecendo-as, tornando-as dependentes e, por vezes, até submissas.

A dependência a que muitas instituições civis locais têm vindo a ser forçadas desgasta a nossa democracia. E pergunto se não estará na hora de contribuir para o robustecimento destas instituições, antes que a sua crescente fraqueza ponha em causa o poder local democrático.

Nota – O texto da última semana, “O Alto Minho e o pacote anticrise espanhol”, foi publicado com pequenos “cortes” e algumas “gralhas”. Tanto uns como outras não alteraram significativamente a mensagem que pretendíamos transmitir aos leitores. Mesmo assim, pedimos desculpa pelo lapso cometido. CBM

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